Editorial

Os lugares de memória em tempos de incertezas

Os lugares de memória em tempos de incertezas

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Tem sido recorrente por parte das instituições culturais a realização de projetos e ou campanhas de aquisição de objetos que estão sendo produzidos nesse momento de crise pandêmica(1). Na maioria das vezes são coletados documentos de particulares, testemunhos escritos, fotográficos e orais, os quais formarão coleções dentro das instituições arquivísticas. Ainda que positivas essas ações, devemos refletir a respeito para que no futuro tenhamos um acervo representativo de um período, infelizmente, catastrófico de nossa história.

Segundo Nora (1993, p.21-2), podemos compreender as instituições culturais como ‘lugares de memória’, cujas práticas de colecionismo, preservação e difusão estão imbuídas de significados que não são somente técnicos, mas sim culturais, sociais e políticos (2). O sujeito tem a chance de voltar para um lugar que tem a sabedoria recolhida e de resgatar vozes do passado no ato da consulta aos documentos (Manguel, 1998. p.76) (3).

A crítica realizada de como se chega a essa valoração de que um artefato é um exemplar que remete ao passado pode lançar luz à forma como documentos são alçados a “relíquias” (Lowenthal, 1995) e ou a “monumentos históricos” (Choay, 2000). Igualmente possibilitar a reflexão a respeito das políticas de aquisição de acervo e difusão cultural praticadas por instituições arquivísticas. Existe um elo estreito entre o que escolhemos para preservar e o que escolhemos para tornar público e evidente.

Enquanto “relíquias” (4), o autor Lowenthal (1995) salienta que nenhum objeto e ou vestígio físico são guias autônomos para épocas remotas. Na verdade, esses objetos só fazem sentido quando repensados dentro de um conjunto de informações contextuais e residuais que temos a respeito deles. Por outro lado, esta operação de seleção de um vestígio faz parecer que todo o ‘resto’ – o que não foi selecionado – não tenha vínculo com o passado, com o presente e com o futuro.

Paradoxalmente pode ocorrer também que os artefatos eleitos como “relíquia”  percam esse atributo com a ação do próprio tempo presente, o que o autor chamou de “convivência cotidiana com estes artefatos” (LOWENTHAL, 1995. p.238. trad. livre). Ou seja, as relíquias sucumbem ao desgaste de significados como também de importância para a comunidade.

A operação refletida por Lowenthal (5) lança luz à maneira como os profissionais pertencentes a área de patrimônio e cultura elegem dentre as fontes disponíveis o material a ser moldado para transmitir o conhecimento sobre o passado. Ainda que busque rigor metodológico, não existe a possibilidade de eleger objetos representativos de um passado sem que introduzamos pensamentos e valores do presente. As fontes deixadas e ou tornadas relíquias por políticas de grupos, assim como o próprio discurso histórico, podem também estar atreladas a certos interesses.

Enquanto “monumento”, Choay (2000) distingue duas naturezas desse tipo de artefato, o monumento (6) e o monumento histórico. Detendo-nos sobre o monumento histórico, este é oriundo de práticas de valorização e conservação de bens que já existem espalhados pela comunidade, os quais devem ter alguns requisitos para que recebam a categorização de monumento. Neste último caso, a autora diz que todo objeto do passado pode ser convertido em testemunho histórico sem ter tido por isso na sua origem destino memorial, ou seja, todo artefato deliberadamente pode ser investido de função de memória. Igualmente qualquer objeto do passado, ainda que convertido, pode ser destruído também.

Portanto, partindo desses prismas teóricos, ainda que pouco explorados neste ensaio, quando as instituições arquivísticas, e assim também  bibliotecas e museus, se reconhecem como participantes do processo de definição da memória social, passam a compreender que seu trabalho não é somente “técnico” ou calcado numa única área de saber, mas é também político e multidisciplinar. Para tanto, se faz necessário compreender os condicionantes sociais e culturais que levam à produção e à acumulação de uma infinita gama de registros e ao questionamento sobre o que se preservar e o que se deve difundir.

Trazendo para a atual crise pandêmica, não ter em conta os processos acima descritos podem levar a uma escolha aleatória de um conjunto de objetos sem os seus devidos contextos, ou a escolha deliberada de um conjunto de objetos que marcam perspectivas pouco amadurecidas da própria instituição da relação destes para com o presente e mais adiante para com um passado que se forjará. É também necessário refletir sobre os objetos que não são escolhidos para serem preservados e ou expostos à audiência pública, pois suas ausências constroem também um discurso desse presente que se tornará passado.

As atuais ações emergenciais dos arquivos (bibliotecas e museus) não devem esquecer o paradigma do “lugar de memória”. As obras e testemunhos do presente que estão sendo incorporados ao acervo das instituições passarão a ser exemplares daquilo que se quer dizer a respeito de alguma coisa (Poulot, 2014). Portanto, a construção do patrimônio, seja ele arquivístico, biblioteconômico ou museal, perpassa tanto pelo devir histórico da sociedade, pelo interesse de diferentes grupos sociais na construção da memória social, quanto pelos interesses e metodologias da Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e de outras áreas do conhecimento. Não podemos esquecer disso.

Referências bibliográficas:
  • CHOAY, Françoise. A Alegoria do Património. Lisboa, Ed. 70, 2000. ISBN 9789724412740
  • LE GOFF, Jacques. Memória. Memória/História. Enciclopedia Einaudi. Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1987.p.33-47
  • LOWENTHAL, David. The past is a foreign country. Cambridge, Cambridge University Press, 1995. p.231-40. ISBN 9781139024884
  • MANGUEL, Alberto. O livro da Memória. In: História da Leitura. Lisboa, Editorial Presença, 1998. pp.68-77. ISBN 9789722323390
  • NORA, Pierre. Entre memória e história. In: A problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo: PUC, n. 10, p. 7-28, dez. 1993. ISSN 2176-2767
  • POULOT, Dominique. Introduction. In: Patrimoine et musées: L’institution de la culture. Paris: Hachette Éducation, 2014. pp.3-8. ISBN 978-2011403391
Notas:

(1) A ideia do ensaio surgiu por conta da crise pandêmica iniciada em meados de dezembro de 2019 na China (Wuhan) e que espraiou para os demais continentes ao longo do ano de 2020 e 2021. Gerou perdas humanas e impactos na sociedade em níveis catastróficos.
(2) Os lugares são aqueles onde a memória se refugia e se cristaliza, são também os restos, são também as próprias unidades documentais, os fundos arquivísticos, as coleções de livros e de objetos. São lugares que convergem três dinâmicas: material, simbólica e funcional. Diz o autor, o arquivo, a biblioteca e o museu – seja a instituição, seja o acervo mais imediato -, são uma reminiscência material revestida de uma aura simbólica e que cumpre uma função social, de cristalização da lembrança e sua transmissão.
(3) O autor refletirá sobre o ato da leitura de livros, contudo tal percepção do ato de ler pode ser aplicada a leitura de qualquer objeto social.
(4) O autor não conceitua o termo relíquia. Originalmente é entendido como um objeto de veneração religiosa. A origem da palavra é do latim reliquiae que significa sobrevivente, resto. Contudo os dicionários de língua portuguesa, de Portugal e Brasil, tomam o termo em seu sentido genérico, coisa considerada de grande valor por ser rara ou antiga. In: Disponível em https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/reliquia/, e https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/rel%C3%ADquia. Acessados em 08 mai 2020.
(5) A análise do autor é a respeito da escrita da História, contudo achamos pertinente também no que tange à questão do patrimônio. Segundo o autor, erroneamente pensava-se que era possível garantir uma história isenta de subjetividades e de interesses de grupo. O ato de registrar os fatos, como os cronistas faziam no século XII ao XV, de criar documentos e de cuidadosamente conservá-los para que a posteridade viesse a conhecer o passado; ou ainda que o ato de descrever o passado tal qual ele era, a partir dessas fontes deixadas, como os Iluministas assim pensavam, não deixou de ter a interferência de seus posicionamentos objetivos e subjetivos.
(6) Na primeira natureza, o monumento é construído a partir de parâmetros de arte e beleza arquitetônicas e possui fim utilitário de fazer lembrar acontecimentos; e, nesse caso, o passado a ser representado pelo bem edificado foi selecionado para fins vitais da comunidade, “na medida em que pode diretamente contribuir para manter e preservar a identidade de uma comunidade, étnica ou religiosa, nacional, (…)”(CHOAY, 2000. p.16).

Editorial
realizado por: Simone Fernandes

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feliz navidad Archivoz

A equipe Archivoz deseja-lhe um Feliz Natal

Editorial

Estamos deixando para trás este complicado 2020 e, como todo Natal, a equipe editorial do Archivoz, quer parabenizá-lo por essas festas e desejar que o próximo ano 2021 seja repleto de sucessos no retorno à tão esperada normalidade. Como todos os anos, queremos agradecer também a todos os nossos leitores e colaboradores que têm permitido a Archivoz continuar a consolidar a sua atividade, recebendo visitas de profissionais de todo o mundo.

Nos últimos 12 meses, publicamos mais de 175 entradas entre artigos, entrevistas, notícias ou editoriais lidas por 130.000 leitores em todo o mundo e que acessaram nosso conteúdo nos quatro idiomas em que publicamos durante 2020. Tudo isso, graças à colaboração de mais de 80 especialistas que visitaram a Archivoz ao longo do ano para compartilhar sua experiência e falar sobre todos os tipos de projetos relacionados com a gestão de documentos e prática arquivística. Queremos agradecer a todos por colaborarem com nosso projeto e por serem parte fundamental de seu sucesso.

Este ano também foi muito positivo em termos de crescimento do alcance da revista. Temos uma equipe editorial em mais países do que em 2019, até abrimos uma equipe editorial na China e outra em catalão. As primeiras publicações de ambos estão previstas para 2021.

Enfrentamos o novo ano com o mesmo entusiasmo com que inauguramos esta pequena revista em 2017, e o fazemos com novos projetos em andamento dos quais informaremos em breve. Por enquanto, porque vamos tirar umas férias curtas de Natal até 4 de janeiro De 2021, dizemos adeus a 2020, com as entrevistas e artigos mais lidos em cada idioma. Nos vemos na volta!

Artículos en español:

«En un escenario como el de hoy, los archivos exhiben todas sus potencialidades»: Entrevista con Carlos Zapata, en tiempos de COVID-19. (Parte I)
«Los archiveros somos «facilitadores» del trabajo de los demás»: Entrevista con Víctor M. Bello Jiménez, archivero y escritor
«Es increíble que muchas organizaciones modernas dejen sus archivos en manos de profesionales que no se han formado para ello»: Entrevista con Arcángel Sánchez (Segunda Parte)

Articles in English:

The Coloniality of Dutch Archives: What can be done and on what terms?
Decolonising the Archive: Responsibilities for Researchers and Archive Professionals (Part I)
Decolonising the Archive: Responsibilities for Researchers and Archive Professionals (Part II)

Artigos em portugues:

“Não se faz arquivologia apenas com arquivistas, precisamos de uma sociedade que priorize o conhecimento nas mais diversas áreas”. Entrevista com André Malverdes
“As mudanças na arquivologia são visíveis e exigem uma mudança de paradigma”: entrevista com Clara Kurtz, consultora na área de arquivos
“É inegável que a profissão (arquivista) se desenvolveu bastante, deixando para trás a tutela apenas dos arquivos históricos”: Entrevista com Leonor Calvão Borges

Articolo in italiano:

“Da tempo diverse donne in Biblioteca occupano ruoli di responsabilità”: Intervista con Raffaella Vincenti, Segretario Generale e Responsabile dell’Ufficio presso la Biblioteca Apostolica Vaticana

Revista Archivoz abre novo processo de seleção para incorporar mais talento

Editorial

Depois de um período de renovação e redefinição estratégica, na Archivoz abrimos um novo processo de seleção para incorporar mais talento. Continuamos com a construção de um projeto internacional divulgativo que dá voz aos profissionais dos arquivos e das tecnologias da informação de qualquer parte do mundo, para conhecer suas inquietudes, suas experiências, e todas aquelas novidades que se vão produzindo em nossa área de conhecimento.

Desde nossa perspectiva arquivística mais inclusiva com outras profissões e entornos relacionados diretamente com a gestão documental, temos tratado de desenvolver uma linha editorial coerente e centrada em aspectos de interesse para o profissional, mas em uma linguagem e um formato acessível para atrair assim outros leitores fora do setor informação/documentação.

Neste breve período, tivemos tempo para consolidar um projeto que cresce a cada dia graças, principalmente, a seus leitores, mas também a todos aqueles profissionais e estudantes que o que tem feito possível nesses anos de trabalho e esforço totalmente altruísta. Também, a assinatura do convênio com a Sociedade Espanhola de Documentação e Informação Científica nos abriu novas portas para o futuro.

Agora, chegou novamente o momento de seguir crescendo e, para isso, buscamos novos profissionais e estudantes que desejam aprender conosco neste projeto altruísta de edição de conteúdos Web, nos ajudando a formar uma equipe com maior alcance internacional, mas igualmente diverso e coeso como agora.

O que buscamos?
  1. Profissionais ou estudantes no âmbito dos arquivos ou da gestão documental, com conhecimentos básicos de gestão de conteúdos e muita vontade de aprender.
  2. Será valorizado experiência em outros projetos web colaborativos e experiência em desenvolvimento de blogs pessoais.
  3. Pessoa familiarizada com novas tecnologias e mídias sociais.
  4. Serão valorizadas habilidades sociais e idiomas.
O que oferecemos?
  1. Incorporação em uma equipe internacional de profissionais com quem você irá aprender muito.
  2. Ampliação de sua rede de contatos e participação em um projeto de destaque no âmbito internacional de prestígio reconhecido.
  3. Poderá solicitar um certificado de sua participação no projeto para incorporar em seu CV.

(Este é um projeto voluntário e altruísta, nenhum dos membros tem remuneração econômica alguma)

Te interessa?

Entre em contato conosco através do e-mail direccion@archivozmagazine.org 

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Resenha do livro Arquivoconomia Digital de Charlley Luz

Editorial, , ,

A área da arquivologia vem enfrentando novos desafios, acostumados a tratar de documentos físicos, profissionais se vêm em uma nova realidade com a produção de documentos nato digitais e o desafio de sua preservação, a obra Arquivoconomia Digital de Charlley Luz com a participação de Humberto Innarelli e de Vanderlei Batista dos Santos vem com a proposta de resgatar uma disciplina “esquecida” nos estudos da arquivologia como uma possibilidade para se pensar o desenho de ambientes de gestão de arquivos digitais.

Charlley Luz é arquivista, coordenador e professor da pós-graduação em gestão de documentos da FESPSP e consultor em estratégia de informações e ambientes digitais da Feed Consultoria. Autor dos livros Arquivologia 2.0 e Primitivos Digitais.

O livro Arquivoconomia Digital foi publicado em 2020, em 16 capítulos parte das definições de Arquivoconomia, com revisão bibliográfica sobre essa disciplina – como ela é abordada por Eugênio Casanova – texto referência do livro, chegando às aplicações em sistemas integrados de arquivos digitais.

O exercício verificado é o resultado que o livro aborda: os principais itens que formam a Arquivoconomia, com analogias aplicadas à realidade dos documentos digitais.

Faz um périplo por autores como Albuquerque, Antónia Heredia Herrera, MatillaTascón, Aurelio Tanodi, entre outros e suas considerações teóricas acerca da definição dos termos arquivo, arquivística e Arquivoconomia.

Isto resulta em recortes das análises de vários autores sobre o termo arquivoconomia, adotando um que será utilizado em todo o livro: técnica e métodos a serem empregados na estruturação de serviços de arquivos, tanto físicos como digitais.

A publicação descreve a visão de Eugenio Casanova em seu livro Archivistica de 1928, que traz os elementos para a construção de arquivos, quatro fundamentos principais que, nesta obra, servirão para a estruturação de arquivo digital. Existe todo o detalhamento das etapas da Arquivoconomia de Casanova correlacionada com a realidade digital, como síntese existe um quadro comparativo que facilita para o leitor as ideias apresentadas.

A partir de Casanova que consolidou uma tradição que vinha desde José Morón, ainda em 1879, de como deveria ser as etapas para construção de um arquivo físico, o livro relaciona a estrutura de tecnologia da informação e apresenta requisitos, além de uma visão completa do Entorno Digital do arquivo, aplicada na criação de um arquivo digital.

Para construção de um arquivo apresenta para o caso brasileiro o SIGAD (Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos), sua operação de acordo com o E-Arq, mostrando como deve ser montado e seus requisitos básicos.

Em relação à higiene e manutenção das instalações (preservação) e restauração mais uma vez Charlley Luz estabelece um paralelismo com a necessidade de entender a preservação digital como um continuum que deve ser tido em conta desde a criação da informação e não somente a reta final do seu percurso. Mas ainda vai mais longe destacando 9 etapas da arquivoconomia e comparação com planejamento digital.

Pensando na estrutura de gestão, preservação e difusão, aborda os requisitos para os Repositórios Arquivísticos Digitais (RDC-Arq). Explorando o uso do software livre Archivemática, sistema de preservação digital de código aberto, projetado para manter o acesso à longo prazo para a memória digita. Trazendo também os requisitos para a difusão dos documentos, seja em site, blog, portal.

Pensando na distribuição do espaço, onde os serviços de um arquivo ocorrem, na realidade digital aponta para serviços online, aplicativos, definidos pela Arquitetura da Informação e pela Experiência do Usuário (uX). Este campo do conhecimento de acordo com o autor, se preocupa em organizar, estruturar e categorizar a informação. Uma disciplina que ajudaria na construção do ambiente para arquivo digital.

O livro finaliza chamando outros pesquisadores para o estudo da arquivoconomia aplicada ao ambiente digital, que é nossa realidade, já existem requisitos disponíveis para a criação de um Arquivo Digital Histórico, sendo necessária sua aplicação.

O livro é muito interessante ao trazer para o século XXI a discussão de uma disciplina do final dos anos 20 do século passado, demonstrando que é possível um resgate de conceitos históricos esquecidos, diante de tanta informação já produzida acerca dos arquivos físicos, e poder aplicar na construção dos arquivos digitais, há muita semelhança na estrutura, muitas vezes nos vemos perdidos nessa realidade, mas o conhecimento já existe, sendo necessário adaptações.

Além de mostrar que para a construção desses ambientes digitais, a interdisplinariedade é fundamental, há outras áreas que podemos beber da fonte, ou termos profissionais diversos para essa construção, visando a preservação desse vasto conhecimento que estamos produzindo, mas que ainda não temos todas as respostas para sua perpetuação.

Sublinha-se os vários esquemas realizados pelo autor, interpretando e concluindo que a Arquivoconomia Digital deve ser entendida como uma metodologia de planeamento de ambientes digitais, onde estarão sempre garantidas a gestão, preservação e acesso das Plataformas Arquivísticas Digitais.

Deste modo, podemos referir que o paralelismo estabelecido entre antigas teorias e problemáticas digitais atuais podem nos ajudar a entender os princípios universais da arquivologia que são os pilares da construção do labor arquivístico. Constituindo um bom manual para conhecer “velhas” teorias e, no fundo, a história da teorização arquivística e as questões e desafios atuais no que concerne à preservação da informação digital, a sua manutenção, difusão e os perigos da obsolescência. Muito importante, para ler e refletir, por todos aqueles que diretamente trabalham com arquivos nativos digitais, ou necessitam migrar arquivos analógicos para digitais.

Mais um livro para a área arquivística, que nos instiga a voltar nos clássicos e buscarmos soluções para nosso presente e futuro.

Libro en Amazon: Arquivoconomia Digital de Charlley Luz

 

Postal Navidad Archivoz

Da Archivoz, desejamos um feliz Natal e convidamos a ler os 10 artigos mais lidos de 2019

Editorial

Mais um ano, da equipe editorial de Archivoz desejamos boas festas e que o próximo ano de 2020 seja repleto de êxitos pessoais e profissionais para todos.

Acreditamos que o final do ano é um bom momento para agradecer aos leitores e colaboradores por terem feito desde 2019 um ano muito especial. Nestes 12 meses conseguimos consolidar nosso projeto informativo que, iniciado em 2017, já conta com mais de 130.000 leitores por ano espalhados por todo o mundo graças ao esplêndido trabalho de uma equipe editorial multidisciplinar formado por profissionais de 12 países diferentes em 4 continentes. Mas tudo isso teria sido impossível sem a participação voluntária de mais de 75 especialistas que colaboraram em nossas entrevistas ou fizeram artigos de interesse para Archivoz. A todos eles devemos grande parte do sucesso que estamos tendo entre a comunidade profissional.

Encerramos o ano com a certeza de ter trabalhado duro na análise de tendências, criação e publicação de conteúdo de qualidade, tendo colocado o melhor de nós na elaboração de entrevistas, no resgate e a difusão de patrimônio audiovisual esquecido, na criação de novos fóruns de debate através de nossa I Jornada Archivoz em Madri (aproveitamos para anunciar que estamos trabalhando na II Jornada Archivoz que será celebrada em Bogotá, Colômbia), ou na busca de sinergias e colaborações com coletivos profissionais, como exemplo, a recente assinatura do convênio de colaboração com a Sociedade Espanhola de Documentação e Informação Científica.

Para nos despedir antes das férias de Natal até o ano que vem (já que a revista tira umas férias curtas de 23 de dezembro a 05 de janeiro durante as quais prepararemos novas surpresas para o ano que começa), deixamos aqui 3 dos artigos mais destacados e lidos de todo 2019 em cada idioma que publicamos. Aproveite a leitura, nos vemos na volta!

Artigos em espanhol:

Manual para destruir al Archivo General de la Nación

La transformación de los portales de archivos españoles en salas de consulta virtuales

Archivoz

“La descripción archivística, tiene tres propósitos: la gestión documental, la preservación de documentos y la reutilización de datos” entrevista a Dunia Llanes

Artigos em português:

“Não temos tantos recursos humanos especializados quanto seria desejável”: Entrevista a Cristiana Freitas, Diretora do Arquivo Municipal de Ponte de Lima

Entrevista com Fernando Padula

“Temos que bater de porta em porta e mostrar que o Arquivo existe e que a gestão documental é solução e não problema”: Entrevista com Fernando Padula, coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo

o governo agora pode queimar documentos originais

No Brasil agora está aprovada a destruição de originais em papel

Artigos em inglês:

Translating for a Digital Archive

“I realised the tremendous relevance of making visible the experiences of people” Interview with Juan delGado, director and funder of Qisetna (part one)

A Blockchain For Archives: Trust Through Technology

Artigos em italiano:

“La carta occuperà sempre un ruolo importante nella biblioteca”: Marta De Paolis, Presidente di Biblionova

Revisitando o Arquivo do escritor Sousa Costa: os arquivos e a memória dos autores esquecidos

Revisitando o Arquivo do escritor Sousa Costa: os arquivos e a memória dos autores esquecidos

Editorial,

 

Apresentação

Alberto Mário de Sousa Costa nasceu no ano de 1879 em Vila Pouca de Aguiar e faleceu no Porto em 1961. Filho de António de Sousa Costa, escrivão de Direito naquela vila e de Tomásia da Conceição Gomes Costa. Foi nesta cidade que aprendeu as primeiras letras e mais tarde em Vila Real frequentou o liceu, passando a viver nesta cidade com os seus pais. A sua passagem pela Universidade de Coimbra, para frequentar o curso de Direito, foi num primeiro momento efémero, regressando a Vila Real em 1898 ou inícios de 1899. É também em Vila Real que escreve os primeiros capítulos da sua obra de estreia, a novela Os que triunfam (Lisboa, 1901), concluída em Vidago em Abril de 1900.

Sousa Costa foi um escritor prolífico, colaborando intensamente em jornais e revistas nacionais e estrangeiros: Diário de Notícias, O Século (1904) por intermédio de Silva Graça e Schwalbach, auferindo a quantia de 5 mil réis por conto ou artigo, O Vila-realense (1904), Revista Estudos Italianos em Portugal, Primeiro de Janeiro (1910), Jornal O Dia (1910), Revista Eva, Sempre Fixe, O Tripeiro cuja colaboração teve início em 1945, Jornal brasileiro Correio da Manhã, Caras & Caretas Comércio do Porto, Ilustração Portuguesa (1908), Jornal Notícias de Lourenço Marques, A Voz, entre outros. Colaborou ainda, juntamente com D. Emília, no jornal A Época, jornal de existência efémera. Destaca-se, ainda, a sua colaboração com o jornal argentino La Prensa (1923) de Buenos Aires, propriedade da família Gainza, cuja colaboração foi interrompida durante a ditadura de Juan Péron até 1956, mas que retomará praticamente até ao final da sua vida. A sua prolífica atividade como escritor não o limitou apenas a um estilo literário, pois como sabemos é evidente, Sousa Costa cultivou não só o romance, mas também a novela, o conto, a crónica e o ensaio.

A incorporação do arquivo

Passados tantos anos, corria o ano de 2011 quando se deu a incorporação do seu arquivo, na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa – Porto. Esta incorporação foi feita através da doação de um familiar do escritor, sensível não apenas à preservação do acervo mas também consciente de que o seu tratamento apenas poderia ser feito por profissionais da informação.

Deste arquivo, ainda só foi tratada a correspondência constante no acervo documental de Sousa Costa e seria imperioso que o restante arquivo tivesse tratamento arquivístico, para futura difusão. No entanto, como se trata de um arquivo privado na posse de uma instituição privada a decisão no acesso a este arquivo não está protegida pela legislação arquivística vigente em Portugal.

Decorreram já cinquenta anos sobre a data da morte do escritor e se este arquivo tivesse sido incorporado pelo Estado Português, a questão da comunicabilidade do seu conteúdo já não seria um entrave à sua consulta, pois o mesmo estaria já no domínio público.

A comunicabilidade de um arquivo pessoal: a correspondência de um escritor

Outro tema pertinente que podemos colocar acerca deste tipo de acervos de escritores é da fronteira entre a esfera pública e privada, pois a linha que as distingue é, por vezes, muito ténue. Por conseguinte, a definição de arquivo pessoal, muitas vezes, confunde-se com a de arquivo privado. Podemos ter arquivos pessoais de cunho público e arquivos pessoais de direito privado, sendo os primeiros sobretudo de titulares que exerceram determinada atividade e deixaram um legado cultural em instituições públicas. Pelo que não deve ser confundível com os direitos de autor que visam proteger a obra e não a vida privada do indivíduo.

Destacamos a correspondência constante no acervo documental Sousa Costa pode ser definida como comunicação escrita passiva (recebida) e a comunicabilidade do seu conteúdo está salvaguardada, pois para além de ter sido adquirida, por herança, pelo Professor Doutor Lemos de Sousa, seu detentor legal, convêm realçar que o seu conteúdo não é susceptível de tocar na intimidade da vida privada quer dos remetentes, quer do destinatário, o escritor Sousa Costa. Por outro lado, decorreram já cinquenta anos sobre a data da sua morte e se o seu arquivo tivesse sido incorporado pelo Estado, a questão da comunicabilidade do seu conteúdo já não seria um entrave à sua consulta, pois o mesmo estaria já no domínio público.

A carta é a comunicação manuscrita ou impressa endereçada a uma ou mais pessoas que desempenha um importante papel no processo de interacção social. É uma partilha que pode ser uma porta aberta para o conhecimento de algo ou de alguém. A prática comunicativa epistolar de Sousa Costa, é como que um laboratório da sua criação literária, é um território fértil para o estudo da sua biografia.

A difusão de um arquivo pessoal

Um outro grande desafio é que o arquivista que tenha entre as mãos um arquivo pessoal é muitas vezes confrontado com o poder do seu criador, o que é completamente diferente dos arquivos institucionais. Sobretudo, os arquivos de escritores que nunca estão inteiramente afastados do seu trabalho e dos detalhes da sua própria vida. Não estando dissociados da sua própria vida, ligam-se muitas vezes aos seus familiares ou herdeiros designados cabendo a estes o destino a dar tal legado.

Não raras vezes, são esquecidos em caixas cobertas pelo pó do tempo acabando por desvanecer-se com a passagem dos anos outras vezes, muito tempo depois, são resgatados do esquecimento e colocados à disposição de profissionais da Ciência da Informação e, por fim, do leitor. Sendo este o fim último do labor arquivístico, difundir o que certamente seria esquecido pelos demais e se alguém teme ser esquecido, um escritor o que mais anseia é ser recordado e sempre lido.

o governo agora pode queimar documentos originais

No Brasil agora está aprovada a destruição de originais em papel

Editorial
Mas isso não é uma boa opção, não só porque se perde a oportunidade de retenção de documentos autênticos (afinal uma digitalização nuca carregará as características diplomáticas de um documento original), mas porque a mesma lei que autoriza a eliminação, também autoriza a reprodução sem controle dessas digitalizações.

Tudo começa com uma Medida Provisória (MP) que recebeu o número 881 este ano, chamada de MP da Liberdade Econômica ou “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, já era esperada pois regulamenta um item da constituição federal que nunca foi regulamentado. A medida provisória federal é uma forma do poder executivo legislar, pois já ganha força de lei assim que é publicada.

Especificamente esta trouxe MP a desregulamentação de uma série de instrumentos que garantiam a segurança jurídica em diversas relações desde a área trabalhistas até econômicas. Mas uma importante alteração neste pacote foi pouco comentada. A MP 881, que foi aprovada pela Câmara e Senado e segue para sanção também decidiu sobre a digitalização de documentos de direito público sob guarda privada.

Há anos a comunidade arquivística discute o PL (Projeto de Lei) 7920, também conhecido como PL da Queima de Arquivo, e que da mesma forma que a MP, autorizava a destruição de documentos originais após a digitalização, desconsiderando os riscos de fraudes do processo de digitalização, além de ser economicamente errada. Pois ambas estimulam a impressão de documentos, ao invés da criação de documentos que já nasçam no ambiente digital.

No Art. 3 da MP aprovada, no inciso X, é autorizado arquivar qualquer documento por meio de microfilme ou por meio digital, conforme técnica e requisitos estabelecidos em regulamento, hipótese em que se equiparará a documento físico para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

Com este artigo, a MP que tratava só de documentos empresariais abarcou também os documentos públicos. Além disso, deixa em aberto a forma de regulamentação, principalmente em relação à técnica e requisitos que estão abertos a todo tipo de interpretação.

Assim a MP define que para documentos particulares, a segurança jurídica se dará por qualquer meio de comprovação da autoria e integridade. E mais, para a confidencialidade de documentos em forma eletrônica é válido, desde que escolhido de comum acordo pelas partes ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.  Porém a lei não define o que ocorre se houver reclamação em relação ao documento. Ou seja, a lei cria a insegurança jurídica na prática. Visto que segurança jurídica é um complexo de entendimentos e não um conceito concedido por um artigo de lei.

Outro erro arquivístico da MP 881 é em relação à certificação da digitalização, que afirma que empregar o uso da certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) terá garantia de integralidade, autenticidade e confidencialidade para documentos públicos e privados. A integridade não pode ser definida por um certificado, pois este diz respeito ao processo de scanner e não à produção do documento original. O mesmo ocorre com a autenticidade que só pode ser verificado com um original. Sabemos que um documento autêntico é aquele que se mantém da mesma forma como foi produzido e, portanto, apresenta o mesmo grau de confiabilidade que tinha no momento de sua produção. O documento natodigital, aquele que já nasce no ambiente digital sem ser impresso, já conta com estes princípios aplicados em seus metadados, mas o digitalizado não contém estas qualidades.

Para poder chegar a este ponto de queimar os arquivos, foi necessário alterar uma série de leis já existentes, como forma de autorizar a eliminação de originais. Entre elas a Lei da Digitalização nº 12.682, de 9 de julho de 2012, que trata dos documentos públicos ou privados, compostos por dados ou por imagens. A MP afirma, que após a digitalização, constatada a integridade do documento digital nos termos estabelecidos no regulamento (que não existe), o original poderá ser destruído, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação observará o disposto na legislação específica. Não existe hoje, na legislação brasileira, nada que defina o que é documento histórico.

Além disso, a MP tira do ministério da Justiça (e da autoridade nacional na área o Arquivo Nacional) a prerrogativa de regulamentação. Esta passa ao ministério da Economia (!), por meio de ato do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que estabelecerá os documentos cuja reprodução conterá código de autenticação verificável, sem necessidade de discussão com a comunidade. Bastará a vontade do secretário.

Além disso, o mercado de tecnologia terá a prerrogativa de definição de metodologias e técnicas para digitalização, em detrimento às pesquisas científicas realizadas nas universidades. Ao final, a lei afirma que é lícita a reprodução de documento digital em papel que contiver mecanismo de verificação de integridade, na maneira e com a técnica definidas pelo mercado. Assim, além de transferir uma boa área de lucro nas definições de produtos tecnológicos, a lei que veio para diminuir os custos de impressão incentivará a impressão em papel dos documentos digitalizados, agora em cópias infinitas visto que basta ter a assinatura eletrônica para ser considerado verdadeiro.

A lei que veio para diminuir os custos de impressão incentivará a impressão em papel dos documentos digitalizados Click To Tweet

Por último, valerá apenas assinaturas eletrônicas pagas, não valem assinaturas definidas pelas instituições em seus sistemas próprios, visto que a lei diz que para documentos públicos será usada apenas certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Assim, o governo agora pode queimar documentos originais, pagar caro para digitalizar estes documentos e autenticar, pagar para imprimir de novo como previsto na MP881 e tudo regulado pelo mercado que vai definir preços e tecnologias com poder concedido por lei. Uma ideia para economizar acabará por aumentar o consumo de papel, o investimento em plataformas e tecnologias definidas pelo mercado e o estado, que deveria economizar, gastará muito mais com seu projeto equivocado de digitalização.

Uma ideia para economizar acabará por aumentar o consumo de papel Click To Tweet

Aula aberta «O Público e o Privado nos Arquivos»

Editorial

No dia 06/06/2019 a FESPSP promoveu uma aula aberta intitulada “O Público e o Privado nos Arquivos”, como parte da 3ª Semana Nacional de Arquivos, trabalho voluntário da instituição que tem como finalidade ampliar temas tratados em aulas e convidar o público externo para novos debates e ideias.

Com a participação de Fernando Padula – Diretor do Arquivo do Estado de São Paulo, Ubirajara Prestes – Coordenador do Arquivo da Câmara de São Paulo e Charlley Luz – Coordenador do Curso de Pós – Graduação em Gestão Arquivística da FESPSP.

Charlley Luz tratou de arquivos privados de interesse público, nos alertando para a falta de normatização para o tratamento de acervos de artistas, pesquisadores, arquivos científicos. Os arquivos empresariais e suas criações de centros de memória, que nem sempre tem um alcance para a população. E também a discussão sobre a MP 881/19 e suas consequências ao aprovar a destruição de documentos após sua digitalização, causando insegurança jurídica nos documentos privados.

Ubiraja Prestes trouxe sua experiência de 10 anos atuando no Arquivo da Câmara de São Paulo, os desafios na conservação do acervo físico que data do final do século XIX até a atualidade, e o esforço para a normatização do tratamento dos documentos nato digitais, desafio que todas as instituições estão enfrentando, pois as regras para acervos físicos já estão consolidadas e com os nato digitais cada local tem encontrado soluções próprias. Falou um pouco da difusão do acervo através da revista da Câmara que possui um editorial chamado Desarquivando, escolhendo um documento histórico para ser apresentado, além do site Centro de Memória CMSP que traz a trajetória da Câmara e documentos digitalizados que podem ser consultados.

Fernando Padula atual Diretor do Arquivo do Estado de São Paulo, falou um pouco sobre a particularidade do novo prédio, o primeiro construído para ser um arquivo, referência de construção para demais instituições com custódia de acervos. Trouxe dados sobre a importância da gestão documental, que impacta inclusive no orçamento da instituição, mostrando que o esforço para a construção de tabelas de temporalidade, classificação dos documentos é importante e eficaz. Falou da experiência do arquivo que é passada para que outras instituições possam tratar seus acervos, com o Mapa Paulista de Gestão Documental podemos saber em quais cidades a gestão vem sendo implantada e qual etapa está. Mostrou o novo acesso que o público pode ter no acervo bibliográfico e a hemeroteca da instituição.

Após as três falas o público presente participou com algumas perguntas, todas respondidas e ficando alguns questionamentos futuros sobre a difusão dos acervos, política para a criação de cursos na área de arquivos no estado de São Paulo, lacunas na legislação que trate de acervos de empresas.

A aula aberta nos mostra a importância de encontros como este, pois com a troca de informações ajuda a pensarmos em soluções para nossos locais de atuação, e pensarmos nas possibilidades da construção conjunta das políticas que ainda não foram criadas.

Equipo Archivoz

A Revista Archivoz abre outro processo para incorporar novos membros em seu projeto colaborativo.

Editorial

Perto de completar dois anos, na Archivoz continuamos com a construção de um projeto internacional de divulgação que dá voz aos profissionais dos arquivos e das tecnologias da informação de qualquer parte do mundo, e poder conhecer suas inquietudes, suas experiências, e todas aquelas novidades que são produzidas em nossa área de conhecimento.

Desde nossa perspectiva arquivística mais inclusiva com outras profissões e entornos relacionados diretamente com a gestão documental, temos tratado de desenvolver uma linha editorial coerente e centrada em aspectos de interesse para o profissional, mas em uma linguagem e um formato acessível para atrair assim outros leitores fora do setor informação/documentação.

Neste breve período, tivemos tempo para consolidar um projeto que cresce a cada dia graças, principalmente, a seus leitores, mas também a todos aqueles profissionais e estudantes que o que tem feito possível nesses anos de trabalho e esforço totalmente altruísta.

Agora, chegou novamente o momento de seguir crescendo e, para isso, buscamos novos profissionais e estudantes que desejam aprender conosco neste projeto altruísta de edição de conteúdos Web, nos ajudando a formar uma equipe com maior alcance internacional, mas igualmente diverso e coeso como agora.

O QUE BUSCAMOS?

1. Profissionais ou estudantes no âmbito dos arquivos ou da gestão documental, com conhecimentos básicos de gestão de conteúdos e muita vontade de aprender.

2. Será valorizado experiência em outros projetos web colaborativos e experiência em desenvolvimento de blogs pessoais.

3. Pessoa familiarizada com novas tecnologias e mídias sociais.

4. Serão valorizadas habilidades sociais e idiomas.

O QUE OFERECEMOS?

Incorporação em uma equipe internacional de profissionais com quem você irá aprender muito.

Ampliação de sua rede de contatos e participação em um projeto de destaque no âmbito internacional de prestígio reconhecido.

(Este é um projeto voluntário e altruísta, nenhum dos membros tem remuneração econômica alguma)

TE INTERESSA?

Entre em contato conosco através do e-mail direcccion[arroba]archivoz.es

Mostra documental da Escola do Torne (Vila Nova de Gaia – Portugal)

Editorial, Notícias de interesse
Mostra documental da Escola do Torne (Vila Nova de Gaia – Portugal) – Cooperação arquivística entre o Município de Gaia e a Igreja Lusitana (comunhão anglicana: um exemplo de partilha integrada de interesse público)

A promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das populações, designadamente, no domínio do património e cultura, constituem um dever legal a cargo dos municípios, competindo-lhes assegurar, em parceria ou não, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, assim como apoiar e comparticipar atividades de natureza cultural que se revistam de interesse para o Concelho.

O Município de Vila Nova de Gaia, ciente desta obrigação e conhecedor do elevado valor cultural e histórico que o património arquivístico da Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (ILCAE) tem para o Concelho, estabeleceu com esta instituição privada, em finais de 2016, um acordo de colaboração que se traduz numa parceria para a valorização do respetivo acervo arquivístico.

No âmbito desta parceria, e inseridos no Plano Estratégico da ILCAE de 2018, realiza-se hoje dia 20 de setembro de 2018 uma exposição histórico-documental intitulada “Torne – um lugar na história (1868-2018)”.  Esta exposição destacará os principais aspetos do serviço educativo e social que esta instituição vem prestando à população de Gaia desde os tempos do seu fundador Diogo Cassels (1844-1923).

As instituições públicas têm vindo nos últimos anos a sensibilizar os organismos privados que dispõem de arquivos de interesse relevante para a necessidade de procederem à respetiva divulgação, não apenas enquanto instrumentos de promoção cultural, mas também enquanto garantes de valores democráticos. Assim, o objetivo deste acordo foi a valorização arquivística do espólio da ILCAE, cuja natureza intrínseca foi considerada de “interesse público”, na medida em que a documentação que possui viabiliza o estudo e conhecimento da história e identidade da região. Daqui decorre o cariz desta iniciativa que poderá servir como exemplo para outras instituições partilharem o seu saber, o seu património arquivístico que é de todos e para todos!