Arquivo Distrital de Évora

“Temos de guardar e divulgar as provas da repressão para que esta não se repita”: Entrevista com Jorge Janeiro

Entrevistámos Jorge Janeiro, Diretor do Arquivo Distrital de Évora e representante do Alentejo no Conselho Nacional da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Profissionais da Informação e da Documentação.

 

(ARCHIVOZ) Fale-nos um pouco do seu percurso profissional e académico, até chegar a Diretor do Arquivo Distrital de Évora, em 2014.

(Jorge Janeiro) Após completar o Ensino Secundário em Moura segui para Lisboa onde, entre 2001 e 2005, me licenciei em História na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Foi também aí que obtive a pós-graduação, em 2007, e o mestrado, em 2009, em Ciências da Informação e da Documentação. Em 2006, fui estagiário de História no Município de Oeiras, e, entre 2007 e 2009, desenvolvi projetos de arquivo para a Universidade Nova de Lisboa. Em 2008 entrei para o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), do Instituto Nacional de Administração. Hoje já não existe. Tratava-se de uma formação de elite inspirada na École Nationale d’Administration (ENA) francesa. O exame de admissão era bastante exigente e o curso muniu-nos de competências transversais, o que foi ótimo para mim. Em 2009, entrei por essa via para o Serviço de Informática da atual Autoridade Tributária e, em 2010, fui selecionado num concurso para a Direcção-Geral dos Arquivos, onde trabalhei na área do apoio à Administração até 2014. No entretanto, em 2011, tirei o mestrado em Administração Pública. Desde 2017 que frequento o doutoramento em História Contemporânea na Universidade de Évora, onde, na medida das possibilidades, tenho vindo a tentar investigar a relação entre memória, historiografia e arquivos. O meu percurso académico tem sido todo feito em Portugal, em escolas públicas e quase sempre a trabalhar ao mesmo tempo, o que me ajudou a compreender melhor a ligação entre o conhecimento e a sua aplicação prática. Felizmente, tenho tido o privilégio de poder aplicar esse conhecimento no serviço público, servindo as populações.

(ARCHIVOZ) O Arquivo Distrital de Évora tem à sua responsabilidade um espólio valiosíssimo. Que fundos e coleções gostaria de destacar e quais são os instrumentos de acesso à informação existentes, de forma a permitir a sua pesquisa e acesso?

(JJ) É difícil destacar uns em detrimento de outros. Cometem-se sempre injustiças. Mas, mesmo correndo esse risco, saliento a Coleção de Livros de Música Litúrgica, que merecia a criação de um Centro Interpretativo para que pessoas de todo o mundo a pudessem visitar, o Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Évora, o Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Évora, a Câmara Eclesiástica e o Governo Civil. Há muitos outros e por vezes muito mais consultados, como os fundos paroquiais, judiciais e notariais, mas aqueles são, em regra, os mais antigos e/ou que detêm informação mais densa e diversificada sobre as dinâmicas da região ao longo de vários séculos, permitindo caracterizar a sua evolução. Todos eles foram já objeto de descrição e de digitalização parciais, estando os registos descritivos e as imagens acessíveis na Internet através do DigitArq. Contudo, ainda falta muito para concluir o seu tratamento, não só porque alguns são bastante extensos, mas também porque temos de acudir a outros fundos, numa extensão superior a 4 quilómetros. Mesmo assim, em 2020 alcançámos as metas de 35,3%, quanto à documentação descrita, e de 13,6%, quanto à digitalizada.

(ARCHIVOZ) Tendo em conta a extraordinária dinâmica que carateriza o Arquivo Distrital de Évora, quais os principais projetos que se encontram em curso e os que estão planeados ao longo deste ano?

(JJ) Efetivamente, o Arquivo Distrital de Évora tem-se pautado por dinamizar várias áreas ao mesmo tempo, desde a descrição, à digitalização, passando por algo que é muito importante para a formação integral dos cidadãos, mas também muito esquecido, que é a difusão cultural. Devido à pandemia tivemos de refrear as atividades culturais já planeadas e de redirecionar as nossas energias para a descrição e para a digitalização de fundos. Aí, estamos a acabar de disponibilizar as imagens das conservatórias e da Câmara Eclesiástica que temos em stock e a descrever em passo acelerado documentação como passaportes, registos civis, processos de casamentos e registos de sócios de associações. Nos próximos anos, e o trabalho está planeado para várias décadas, vamos organizar e descrever os fundos judiciais e monástico-conventuais e aprofundar as descrições dos fundos notariais e das conservatórias do registo civil, entre outros. No que concerne à digitalização, esperamos que seja possível avançar com os notários e parte dos judiciais, neste caso, os inventários orfanológicos. No âmbito da região, em cooperação com a Rede de Arquivos, gostaríamos muito de publicar em 2021 a primeira versão do “Roteiro de Fontes para o Estudo da Vinha e do Vinho” e a segunda versão do “Guia dos Arquivos do Distrito”, incluindo mais concelhos e mais arquivos. Queríamos também dinamizar a Rota dos Arquivos do Alentejo, preparando-a para a retoma do turismo após o fim da pandemia.

(ARCHIVOZ) O que nos pode dizer sobre a Rede de Cooperação entre Arquivos, com a designação “Rede de Arquivos do Alentejo – Secção do Distrito de Évora” (RAA-DE), criada pelo Arquivo Distrital de Évora, em 2016, nomeadamente no que respeita às entidades aderentes, objetivos e principais iniciativas desenvolvidas?

(JJ) As redes de cooperação estão previstas desde 1983 no regime jurídico dos arquivos distritais, no qual se determina que estes são “os coordenadores dos arquivos” da sua área de intervenção. O que fiz foi propor ao Senhor Diretor-Geral a criação de uma Rede que espelhasse o previsto na legislação, ou seja, aberta a todas as instituições públicas e privadas da região. O Dr. Silvestre Lacerda aprovou e incentivou o projeto. A RAA-DE, através de uma abordagem cooperativa e voluntária, tem como objetivo difundir as boas práticas, desenvolver projetos comuns e partilhar recursos com vista à qualificação dos arquivos da região. Como objetivo final, ao ajudar os arquivos a disponibilizar facilmente a informação, a RAA-DE pretende ser mais um dispositivo ao serviço da defesa da cultura, da democracia e dos direitos e garantias dos cidadãos. Integram a RAA-DE vários municípios, entidades da Administração Central do Estado, a Universidade de Évora e uma associação.

Em relação às iniciativas, e para não ser fastidioso, vou elencar apenas algumas, as mais emblemáticas. A RAA-DE tem vindo a dinamizar a Festa dos Arquivos, por ocasião do Dia Internacional dos Arquivos, através da realização de atividades enquadradas num programa comum a entidades de vários concelhos. Promoveu formações gratuitas com vista à implementação do AtoM, à aplicação da eliminação de documentos e à salvaguarda do património arquivístico. Nessas formações estiveram também presentes dezenas de representantes de entidades que não integram a Rede e até de fora do distrito. No que toca a produtos técnicos, assinalam-se o “Guia dos Arquivos do Distrito”, o primeiro do País, que teve como objetivo identificar os fundos existentes em cada concelho para os proteger e para facilitar o acesso aos cidadãos. Estamos já a trabalhar numa segunda versão em que procuraremos alargar o número de municípios e de fundos incluídos. Futuramente, o ideal seria ter um Guia dos Arquivos do Alentejo e um Guia dos Arquivos de Portugal. Um segundo projeto foi o “Modelo de Regulamento do Arquivo”. A sua elaboração galvanizou o interesse dos membros da RAA-DE, tendo já servido de base a regulamentos aprovados na região, como é o caso da Universidade de Évora, assim como fora dela, como é o caso do Município de Melgaço, bem lá no Norte. Produzimos, ainda, uma “Estratégia para a Salvaguarda do Património Arquivístico” que já está a dar frutos, com vários municípios a recolher, tratar e disponibilizar fundos de entidades privadas como misericórdias e associações humanitárias, culturais e desportivas. Até ao momento a RAA-DE tem sido uma história de sucesso. E, se Deus quiser, vamos continuar a tornar os sonhos em realidade numa região onde tudo o que se consegue exige uma grande dose de persistência.

(ARCHIVOZ) Considerando o novo coronavírus (SARS-CoV 2) e a COVID-19, que, desde há mais de um ano, alteraram profundamente a vida dos arquivos, o que nos pode dizer sobre o que no Arquivo Distrital de Évora tem sido feito, desde março passado, de forma fazer face a esta nova realidade, nomeadamente, no que concerne à organização do trabalho interno, do atendimento aos utilizadores e na disseminação da informação?

(JJ) A pandemia veio alterar o nosso quotidiano no Arquivo Distrital, mas não modificou radicalmente a nossa forma de trabalhar. A diferença foi, essencialmente, deixarmos de prestar serviço presencial em certos períodos. Mas continuámos a trabalhar em casa como o fazíamos no arquivo porque todo o nosso trabalho, com exceção da organização de fundos e da realização de pesquisas e de reproduções, já assentava totalmente em plataformas eletrónicas. Assim, nos períodos de confinamento, desenvolvemos as nossas funções em teletrabalho, passando a fazer descrição de documentos digitalizados. Pontualmente, para responder a pedidos urgentes, deslocámos-nos ao Arquivo Distrital. Claro que, com o confinamento, foi necessário criar um plano de trabalho personalizado para cada trabalhador, de modo a garantir que a produtividade se adequasse a essa realidade. Na prática, o que aconteceu foi que em 2020 o Arquivo Distrital disponibilizou 423 mil imagens digitais e quase 35 mil registos, ou seja, praticamente mais 10 mil registos do que no ano anterior, batendo um recorde nunca antes alcançado. Infelizmente, as atividades culturais perderam algum fôlego, mas, mesmo assim, realizámos 29 ações, uma das quais com grande sucesso nas redes sociais, a rubrica “Olha o que eu encontrei!”, em que damos a conhecer documentos que vamos “encontrando” à medida que os tratamos. Em relação aos leitores, para evitar que manuseassem os instrumentos de descrição documental, procedemos à sua digitalização e disponibilização, na íntegra, na Internet. E, nos períodos em que foi possível a leitura presencial, esta foi feita por marcação prévia numa Sala de Leitura com lotação reduzida a dois lugares. Mesmo com o decréscimo verificado nos últimos anos devido à digitalização de fundos, 2020 foi efetivamente aquele em que tivemos menos leitores desde que estou no Arquivo Distrital. Felizmente, a leitura on-line sofreu uma explosão, estando melhor do que nunca. Nos arquivos, a pandemia encurtou o caminho para o futuro!

(ARCHIVOZ) Atendendo a que se trata de um direito fundamental dos cidadãos, o que nos pode dizer sobre o papel do Arquivo Distrital de Évora na democratização do acesso ao património arquivístico?

(JJ) Os arquivos distritais são fruto da tendência historicista que invadiu o mundo ocidental nos finais do século XIX e inícios do século XX. Integram as infraestruturas da memória e contribuem para a formatação do Ser Humano, ajudando-o a construir a sua identidade. Desde 1974 que Portugal se converteu à democracia e, embora tenha havido e, infelizmente, continue a haver, movimentos ou partidos que preconizem soluções antidemocráticas, temos conseguido manter a liberdade que se alcançou. Os arquivos ajudam-nos a recordar como se vivia na ditadura e também detêm registos de quem a pretende atropelar. Ao facilitarem o acesso aos documentos transformaram-se em pilares da identidade democrática, transmitindo uma cultura de liberdade e de gratuitidade que é difícil encontrar noutros locais. Contudo, tudo pode mudar de um momento para o outro, sobretudo porque, ao contrário de outros países, no nosso País faltou, e continua a faltar, uma certa pedagogia das conquistas da democracia em contraposição com os malefícios da ditadura. Por isso, e apenas a título de exemplo, em 2017 realizámos no Arquivo Distrital de Évora a exposição “Resistência, Revolução e Democracia: Contributos para o estudo do Marxismo no distrito de Évora”. Foi possível ver como a Primeira República e depois a ditadura perseguiram e prenderam os opositores, oprimindo as populações. Foi também possível ver a grande mudança que ocorreu com o 25 de Abril de 1974 (inclusive os seus excessos) e a atitude das próprias autoridades a quem antes estava entregue a repressão. Num dos casos, perante uma denúncia, o governador civil respondeu simplesmente que agora era possível realizar reuniões, pelo que nada havia a fazer para as impedir. Em 2018 organizámos também a mostra documental “Direitos Humanos no Distrito de Évora – Um Olhar sobre o Passado” no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.  É com iniciativas como estas, tal como com a difusão regular de documentos e exposições na Internet, que temos contribuído para a democratização do acesso ao património arquivístico.

7) No seu mestrado em Administração Pública defendeu, em 2011, no Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, o trabalho-projeto “Gestão de informação de arquivo: projeto de plataforma de comunicação em rede para a administração central do estado”. No que consistiu esta proposta?

Na altura estava envolvido no Projeto de Levantamento de Processos de Negócio da Administração Central do Estado. Percebi que, para suportar projetos colaborativos, era necessário criar um mecanismo permanente de comunicação que centralizasse todos os dados recolhidos e que favorecesse a partilha de informação entre os intervenientes. A proposta visava preencher essa lacuna. Hoje continua a ser muito atual e absolutamente necessária, até porque a cooperação entre arquivos tem demonstrado ser um instrumento muito eficaz na concretização das políticas arquivísticas. O modelo vertical, hierárquico, profissional-burocrático deixou de ser o mais adequado num contexto em que o paradigma custodial da Torre do Tombo foi substituído pela proliferação de arquivos centrais nas secretarias-gerais e por arquivos organizacionais, que tomaram em mãos a responsabilidade de gerir a sua própria documentação. Perante um novo posicionamento do órgão de coordenação, no sentido daquilo que se chama a Nova Administração Pública, colaborativa e horizontalizada, torna-se ainda mais premente a necessidade de dar resposta aos projetos e redes de cooperação que vão surgindo, nomeadamente, através de infraestruturas de informação como aquela que propus em 2011, embora com novas atualizações tecnológicas e envolvendo todo o sistema arquivístico nacional.

(ARCHIVOZ) Finalmente, gostaria que nos desse a sua opinião sobre o que pensa serem os grandes desafios e oportunidades com que os profissionais da informação se deparam na atualidade.

(JJ) A meu ver, os grandes desafios são três: a defesa dos arquivos como lugares da memória democrática; a gestão eficaz de enormes quantidades de dados; e a salvaguarda da informação e do património arquivísticos. Os arquivos têm sido, como defende Pierre Nora, lugares de memória. No século XIX, a ânsia de criar nações levou os estados a dotarem-se de instrumentos que favorecessem a uniformização de leituras históricas que visavam a consolidação de sentimentos de pertença dos cidadãos às realidades nacionais, algumas surgidas nessa época. Embora sem sofrer essas dores de parto, Portugal também assumiu a defesa do nacionalismo como importante, até por via do Iberismo, do Ultimato Inglês e das ameaças ao Império. Criaram-se arquivos para que os historiadores pudessem sedimentar a nossa História e para que os cidadãos pudessem resolver as suas burocracias. Hoje, ultrapassada essa fase nacionalista em Portugal, é fundamental que os arquivos se reposicionem como lugares onde se forma a cultura democrática. Temos de continuar a garantir um acesso fácil, livre e gratuito à informação arquivística, preferencialmente, por via remota. Temos de continuar a contribuir para a formação de cidadãos livres, conscientes e de bons costumes, que olham para nós como guardiões de ideais como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Temos de guardar e divulgar as provas da repressão para que esta não se repita.

Já a gestão eficaz de enormes quantidades de dados é um desafio mais técnico, que exigirá dos profissionais competências acrescidas na coleta, na gestão e, principalmente, na recuperação e difusão da informação que têm sob a sua responsabilidade. A aposta na descrição documental é determinante, sendo o RiC uma ferramenta poderosa, até pelo potencial que oferece de inter-relacionamentos. Temos que ser capazes de, lidando com volumes cada vez maiores de informação, proporcionar um acesso rápido aos utilizadores dos recursos que eles precisam e com o grau de qualidade exigido. Se não o fizermos tornar-nos-emos irrelevantes.

A salvaguarda da informação e do património arquivísticos é um desafio que exigirá cada vez mais tempo e recursos. A obsolescência tecnológica obriga os profissionais a manterem uma preocupação constante com a sobrevivência da informação. A avaliação e preservação da informação serão determinantes, mas também a atualização de conhecimentos e a relação próxima com outras áreas do saber. Quanto ao património arquivístico, seja digital seja físico, há a ultrapassar a escassez de recursos face a massas crescentes de informação e documentação. Ter técnicos especializados, espaços e meios tecnológicos para conservar e disponibilizar esse património exigirá dos profissionais competências em gestão e em políticas públicas que atualmente estão ausentes dos curricula universitários.

Há também oportunidades a aproveitar pelos profissionais. A valorização da informação na gestão organizacional é cada vez mais evidente. As organizações, sobretudo no setor terciário, no qual se inclui a maior parte da Administração Pública, assentam as suas atividades na informação que circula nos vários processos de negócio. Nos últimos anos tem havido uma maior tendência para as organizações gerirem todo o ciclo de vida dos documentos e para se dotarem de meios que lhes permitam produzir, gerir e disponibilizar essa informação para os mais variados fins. Paralelamente, até por via da massificação das novas tecnologias, nota-se uma maior apetência dos cidadãos para consumirem produtos informacionais e culturais. As pessoas gostam de pesquisar e de tirar dúvidas sobre factos históricos e têm tempo disponível que aproveitam para esse efeito. Finalmente, as potencialidades da tecnologia como facilitadoras do acesso e da difusão cultural são enormes, colocando os arquivos na ponta dos dedos dos cidadãos, em qualquer ponto do mundo, o que representa uma oportunidade para os arquivos chegarem a públicos mais vastos e para diversificarem a sua oferta, designadamente, explorando “nichos de mercado” através da oferta de produtos culturais. Uma coisa é certa: feitas as contas, entre desafios e oportunidades, não vai faltar trabalho aos profissionais da informação!

Imagem cedida pelo entrevistado.


Entrevista realizada por: Paulo Jorge dos Mártires Batista

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