“Os arquivos continuarão a representar um importante património enquanto repositório da história e identidade de todos e cada um de nós”: Entrevista com Olegário Pereira

Entrevistámos Olegário Pereira, Historiador e investigador na área da História Ambiental , professor universitário, sobre a sua experiência em arquivos de Portugal e do Brasil.

(ARCHIVOZ) Qual foi a sua primeira experiência de pesquisa em arquivos?

(Olegário Pereira) As primeiras experiências em arquivos, enquanto visitante ou frequentador, surgiram quando já cursava a licenciatura em História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Recordo-me particularmente de duas. A primeira, aquando de uma visita ao Arquivo Distrital do Porto, realizada numa unidade curricular de História Medieval e conduzida, se não me falha a memória, por Luís Carlos Amaral e Paula Pinto Costa, docentes da referida Faculdade. Durante a mesma visita, para além de tomarmos contacto com o espaço do arquivo em si e com o seu funcionamento, tivemos a oportunidade de ver alguns documentos, o que, para quem se interessa pela pesquisa em História, é muito estimulante! A segunda tratou-se de uma experiência bastante interessante, na qual tive a sorte de participar enquanto aluno na unidade curricular “Judeus e Cristãos Novos na Cultura Portuguesa”, lecionada por Elvira Mea. Uma das atividades consistiu numa visita à Sinagoga da cidade do Porto. Estávamos então a estudar a história do capitão Artur Barros Basto, o seu fundador, e da sua atuação para converter ao judaísmo oficial os criptojudeus (marranos) das regiões de Trás-os-Montes e Beiras. Recordo-me que um dos objetivos era desenvolvermos um estudo para avaliação na unidade curricular, utilizando alguma da documentação que se encontrava acondicionada num dos espaços da Sinagoga. Para o efeito, coligimo-la e realizámos um breve inventário. Posteriormente, essa documentação foi temporariamente transferida para o arquivo da biblioteca da Faculdade de Letras, onde, amiúde, juntamente com alguns colegas, me dirigi para a analisar. Por fim, redigimos um breve estudo relacionado com o instituto teológico israelita do Porto, que funcionava naquele espaço religioso. Recordo-me do fascínio de manusear documentos vários, como, por exemplo, a correspondência entre o instituto e os pais dos estudantes, membros ou beneméritos da comunidade, alguns documentos relativos a entidades oficiais, exames, avaliações e cadernos dos alunos e, ainda, vários números do jornal “Ha-Lapid” publicado pela comunidade israelita do Porto.

(ARCHIVOZ) Quando é que se apercebeu do potencial da informação arquivística para a sua área de investigação, a História Ambiental?

(OP) Quando realizei o mestrado em História Medieval, a minha primeira ideia foi abordar a questão da floresta na Idade Média. Na altura, o sistema de ensino superior encontrava-se na fase de transição para o chamado “processo de Bolonha”. O tempo para a realização desse ciclo de estudos diminuiu para dois anos e apenas no segundo ano nos era possível a dedicação integral à pesquisa e redação da dissertação. Para além de me encontrar a realizar o mestrado, trabalhava na indústria têxtil, o que não me permitia dedicar-me tanto quanto desejaria ao desenvolvimento da pesquisa. Tais contingências levaram-me a alterar o objeto de estudo, aliás, aconselhado pelo meu orientador, Luís Carlos Amaral, que me propôs trabalhar o tema da atividade piscatória no litoral norte de Portugal ao longo dos séculos XIV e XV, recorrendo, sobretudo, a fontes publicadas. Assim o fiz!

Na altura, não tinha a ambição de analisar assuntos relacionados com a História Ambiental, embora (e hoje tenho mais noção disso) a análise da pesca seja na realidade a pesquisa de um tipo de interação entre o ser humano e o ambiente. No decorrer da investigação, foi-me forçoso recorrer a estudos de cariz interdisciplinar quando verifiquei que a área de estudo selecionada, nomeadamente o litoral compreendido entre as desembocaduras do rio Minho e do rio Mondego, tinha uma configuração muito diferente da atual. Como facilmente se entende, para melhor analisar os dados que havia coligido na documentação compulsada, nomeadamente os relacionados com as localidades piscatórias, com as espécies de peixe e com as tipologias das artes de pesca e das embarcações, era imprescindível localizar a linha de costa de antanho. Em todos os casos mencionados, interessava compreender se as afinidades eram marítimas e litorais. Através dos estudos de autores como Alberto Souto, Amorim Girão, Inês Amorim, João Alveirinho Dias, Maria Rosário Bastos, Miguel de Oliveira, entre outros, constatei a potencialidade da documentação histórica para nos dar resposta a questões nem sempre abordadas pela historiografia. Neste caso em particular, os dados históricos possibilitavam informações relativamente à evolução costeira e às influências humanas nesse processo. Posso dizer que, de certa forma, fui compelido a sair da minha área de conforto e abeirar-me de assuntos estudados por outras disciplinas cujos conceitos e metodologias de análise são diferentes, pelo que, me foi necessário aprender algumas noções. De repente via-me a tentar perceber em que consistia a deriva litoral, o carreamento sedimentar, as taxas de migração, processos de erosão e acreção sedimentar, enfim, conceitos que me eram distantes enquanto aprendiz de historiador.

Mais tarde, tive a oportunidade de participar no III encontro da Rede BrasPor realizado na vila de Ponte de Lima, no qual, aliás, a Alexandra Vidal integrava a organização. Essa experiência proporcionou-me o contacto com vários investigadores que trabalhavam o litoral através de abordagens interdisciplinares, tanto no caso de Portugal, quanto no caso do Brasil, tais como, por exemplo, João Alveirinho Dias, Maria Antonieta Rodrigues, Luís Cancela da Fonseca, Maria Rosário Bastos, Joana Gaspar de Freitas, Sílvia Dias Pereira, entre outros. Os aportes que cada um trazia da sua respetiva área científica, entre os quais os provenientes da História, e a conjugação de todos aqueles saberes tão diversos, mas complementares, aplicados no estudo da interação entre o Homem e o Meio, logo me cativaram! Julgo que se a semente já estava plantada, foi nesse momento que germinou! A partir de então, ao tratar de questões relacionadas com a pesca, com a ocupação do litoral, com a salicultura, com o clima, com os problemas de erosão costeira, ou outros temas que tenho procurado analisar no meu curtíssimo percurso académico, constato a enorme potencialidade da informação arquivística. Considero que há muito terreno a desbravar no que se refere à informação arquivística de interesse para a História Ambiental, como, aliás, a crescente produção científica portuguesa neste campo de estudos tem demonstrado. Repare-se que muitas coisas não são propriamente novas, ou seja, por vezes, a releitura da documentação é que é efetuada sob prismas diferentes. De certo modo, o corpus documental é o mesmo, mas tenta-se compreender a historicidade dos sistemas naturais onde se desenvolvem os processos históricos por forma a um mais profícuo entendimento das relações entre a sociedade humana e a natureza. Aliás, a possibilidade de se questionar um documento não se esgota, antes se esgota, eventualmente, a capacidade do historiador fazê-lo, pois cabe somente a cada um procurar as respostas para as distintas perguntas possíveis de se elencarem, fruto de diferentes abordagens, metodologias, ou mesmo dos próprios interesses por certos temas em detrimento de outros.

(ARCHIVOZ) No seu percurso, a sua experiência em arquivos brasileiros foi certamente muito enriquecedora. Pode descrever um pouco esse caminho pelos arquivos brasileiros?

(OP) Entre os anos de 2015 e 2019 realizei o Doutoramento em Ciências Ambientais no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente (PPG-MA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, após ser selecionado num processo de atribuição de bolsa de doutorado da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Trata-se de um programa doutoral interdisciplinar, que apesar de relativamente recente, uma vez que somente foi criado em finais de 2004, tem um corpo docente altamente qualificado, cujo principal objetivo é formar membros da sociedade capazes de pensar os problemas ambientais sob uma ótica sistêmica e interdisciplinar. A minha proposta consistiu em desenvolver um estudo sob o viés da História Ambiental que permitisse analisar comparativamente dois socio-ecossistemas lagunares costeiros, a laguna de Aveiro, em Portugal, e a laguna de Araruama, no Brasil. Procurei entender quais os processos de ocupação, exploração e alteração antrópica perpetrados nesses ambientes e como tais processos originaram vulnerabilidades socio-ambientais e a necessidade da adaptação humana. De certo modo, o que hoje designamos como História Ambiental, já vem sendo praticado faz muito tempo, designadamente em Portugal. Por exemplo, alguns dos autores que citei anteriormente, tendo formação de base que não a História, fizeram-no. Refiro-me ao Alberto Souto e ao Amorim Girão, que na primeira metade do século XX abordaram a questão da formação da laguna de Aveiro numa perspetiva interdisciplinar, recorrendo a documentação arquivística e, de certo modo, integrando métodos historiográficos. Aliás, podemos recuar para o século XIX e mencionar autores como Constantino Botelho de Lacerda Lobo com os seus trabalhos relacionados com a pesca e a salicultura ou José Bonifácio de Andrada e Silva com o seu estudo sobre o plantio de bosques no litoral. Lembro um interessante artigo sobre a questão do recente desenvolvimento da área da História Ambiental em Portugal, da autoria de Paulo Guimarães e Inês Amorim, que demonstra uma forte tradição da geografia histórica na análise das questões ambientais, enquanto só muito recentemente, a Historiografia portuguesa o assumiu. Assim, embora com uma certa tradição, a História Ambiental enquanto ramo historiográfico pode ser considerado muito recente em Portugal. Por tais motivos, decidi que seria uma mais-valia diversificar o meu percurso académico, mais ainda, num país onde a História Ambiental despontou há mais tempo. Por outro lado, a incorporação de uma abordagem interdisciplinar, tal como proposta pelo programa de doutoramento, era muito importante para desenvolver a pesquisa a que me propus. Fui orientado por três destacados investigadores de áreas científicas distintas: Elza Neffa Vieira de Castro, investigadora dedicada ao estudo de questões ambientais e docente do PPG-MA, Rosário Bastos, historiadora e docente da Universidade Aberta de Portugal e Luís Cancela da Fonseca, biólogo e docente da Universidade do Algarve, o que me permitiu realizar, tanto quanto possível, um estudo interdisciplinar. Feita esta contextualização, posso dizer que a experiência em arquivos brasileiros foi, sem dúvida, muito enriquecedora. Dada a temática da investigação, embora muita da informação tenha sido alocada no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa, recorri a alguns dos principais arquivos e bibliotecas do Rio de Janeiro. Parte da pesquisa bibliográfica, da consulta a crónicas dos viajantes e a periódicos, foi realizada na Biblioteca Nacional, situada no coração da cidade, junto ao belíssimo teatro municipal do Rio de Janeiro. Aí, também pude coligir muita informação em fontes publicadas, nomeadamente numa coleção intitulada “Documentos Históricos”, editada por essa instituição desde o ano de 1928 e que já constitui um corpus de cerca de 110 volumes de documentos publicados, nos quais me foi possível encontrar dados para a região de Cabo Frio, onde se situa a laguna de Araruama. Outras bibliotecas a que amiúde me desloquei foi à Biblioteca Parque, situada junto da interface ferro-rodoviária “Central do Brasil” e, embora menos vezes, ao Real Gabinete Português da Leitura. No que respeita aos arquivos, realizei pesquisa no Arquivo Nacional do Brasil, onde estudei sobretudo contratos de sesmaria concedidos na região de Araruama, uma tipologia documental através da qual foi possível coligir dados acerca do uso e ocupação desse território, em especial entre os séculos XVII inícios de XIX. Ainda nessa vertente, também estudei os “livros de Registros Paroquiais de Terras”, nomeadamente das freguesias de Cabo Frio, de Saquarema e de Araruama, os quais se encontram no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Já numa vertente de documentos que, em parte, se encontram disponibilizados em formato digital, analisei sobretudo os livros de emprazamento de Cabo Frio, os quais se encontram no arquivo municipal dessa localidade e os livros de casamento, batismo e óbito que se encontram no Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Niterói. Como referi, parte dos dados foi coligida no Arquivo Histórico Ultramarino, nomeadamente nos fundos documentais relativos ao Rio de Janeiro, onde pesquisei, mais particularmente, a documentação atinente à antiga circunscrição administrativa de Cabo Frio. Neste caso particular, chamo a atenção para o excelente contributo no que se refere à disponibilização em linha do acervo relacionado com as capitanias do Brasil em suporte digital, através do qual me foi possível dar continuidade à consulta dos fundos de documentação avulsa do Rio de Janeiro, dos contratos do sal, entre outros, quando já me encontrava no Brasil. A documentação encontra-se microfilmada e digitalizada em formato CD-Rom, através do “Projeto Resgate de Documentação Histórica Barão do Rio Grande”, e também disponibilizada em linha pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, o que me permitiu proceder à transcrição de cerca de uma centena de documentos que posteriormente disponibilizei no segundo volume da tese.

(ARCHIVOZ) Denota algumas diferenças de disponibilização da informação em relação aos arquivos portugueses?

(OP) Quanto a este assunto não me parece que possa responder com propriedade. Talvez que a grande diferença se encontre na disponibilização dos acervos em linha na internet. Como referi anteriormente, há muita informação que se encontra acessível através de plataformas digitais, no entanto, notei que há uma grande dispersão devido à multiplicidade de iniciativas perpassando entidades particulares, de ensino, militares, religiosas e administrativas de diferentes instituições locais, estaduais e federativas. Embora tais iniciativas sejam de louvar, parece-me que seria interessante uma congregação de esforços no sentido de reunir as distintas unidades orgânicas a exemplo daquilo que, por exemplo, verificamos em Portugal, com o caso da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB). Julgo que o Diretório Brasil de Arquivos (DIBRARQ), ferramenta que considero bastante importante no que se refere à localização de fundos e coleções documentais, seria fundamental para a prossecução desse objetivo, uma vez que permitiria, por um lado, reunir as diversas instituições que guardam e promovem o acesso aos documentos custodiados e, por outro lado, o acesso através da integração da multiplicidade de repositórios disponíveis. Obviamente que as dimensões dos países e a produção arquivística forçosamente exigem uma capacidade de resposta diferente. De qualquer modo, o processo de digitalização dos acervos documentais e a sua disponibilização são tarefas extraordinariamente importantes e às quais os respetivos governos não se devem furtar. Tem-se verificado que, embora haja cada vez mais uma aposta nesse sentido, nem sempre o suporte orçamentário o viabiliza, o que é penalizador não só para os profissionais, mas ainda para a população em geral que, embora muitas das vezes não tenha noção, não prescinde desse serviço.

(ARCHIVOZ) Agora falemos em termos concretos. A nível de busca, recuperação da informação foi possível ter acesso aos termos específicos que utilizo para a sua investigação? Quais foram os resultados?

(OP) Através da História Ambiental, abordamos temas ou objetos de estudo que, por norma, não nos oferecem fundos documentais específicos. Ou seja, habitualmente é-nos forçoso recorrer a fundos ou coleções documentais diversificados e que à partida não se atêm, ao nível descritivo, aos objetivos da pesquisa. Essa questão é mais usual quanto mais a pesquisa recua em termos cronológicos. Por exemplo, se o objetivo é entender a configuração do litoral numa dada região durante a Idade Média, em princípio, não existirá nos arquivos um fundo documental que responda a essa questão! Forçosamente ter-se-á de pesquisar documentos relacionados com as instituições detentoras dos territórios a analisar, onde, em diplomas referentes a outras questões, que nada têm que ver com a informação que se pretende pesquisar, lá se encontra uma ou outra evidência que nos ajuda a estudar a questão. A existência de bases de dados nos arquivos e principalmente a digitalização e acesso aos documentos através da internet veio em muito facilitar essa questão. Através desses recursos, quando disponíveis, tornou-se possível recuperar mais celeremente a informação através da utilização de termos específicos relacionados ao âmbito da pesquisa. A título de exemplo, tanto no caso da DIBRARQ quanto da DGLAB, a que atrás me referi, foi-me possível localizar vários fundos que interessavam à pesquisa. Já, por exemplo, nos recursos em linha disponibilizados pelas bibliotecas nacionais de Portugal e do Brasil, através da utilização de descritores, ou termos de pesquisa, tive resultados muito favoráveis no que se refere à pesquisa bibliográfica. Também no Arquivo Nacional do Brasil, a busca e recuperação da informação através de termos específicos, nomeadamente na pesquisa dos contratos de sesmaria, foi de uma enorme mais-valia, uma vez a avultada quantidade desse tipo de documentação. Por outro lado, a ferramenta de pesquisa disponibilizada no caso da documentação atinente à capitania do Rio de Janeiro e que se encontra no Arquivo Histórico Ultramarino, também ajudou bastante a circunscrever a documentação que interessava para o desenvolvimento da pesquisa. Atualmente colaboro no Projeto SIARL (Sistema de Administração do Recurso Litoral), gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente e executado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O objetivo desse projeto consiste na recolha, tratamento e carregamento de dados para ampliar o conhecimento costeiro e apoiar as estratégias de adaptação costeira para os riscos instalados e em cenários de alterações climáticas. No módulo de ocorrências históricas, aquele que coordeno, a busca e consequente recuperação da informação através de termos específicos tem sido uma mais-valia uma vez que, por um lado, a extensão territorial abrangida pelo projeto é bastante acentuada – todo o litoral continental português – e por outro lado, existe uma ampla proliferação da documentação e dispersão das informações que interessam aos objetivos delineados.

(ARCHIVOZ) Para finalizarmos, sentiu alguma vez que a falta de acesso à informação afetou a sua investigação ou foi o contrário, teve surpresas nas suas buscas?

(OP) Como historiador essa questão, à partida, não se me coloca nem pode colocar-se! Antes de encetar qualquer trabalho científico ou académico, a primeira tarefa a realizar é averiguar quais as fontes (em qualidade e quantidade) disponíveis, sejam diretas ou indiretas, inéditas ou publicadas, para aferir se é possível levar a investigação a bom porto. Sem fontes (ou proxies, como se costumam apelidar nas chamadas Ciências Naturais) não há a capacidade de produção científica. Por absurdo: podemos querer estudar a exploração de sal marinho em Coimbra, ao longo do período histórico. Mas como Coimbra nunca esteve na interface mar/litoral não iremos encontrar fontes para o nosso estudo (e aqui, como é óbvio, não me refiro às localidades próximas onde se explorava esse produto, como na zona da foz do Mondego, nem à exploração de sal-gema). Podemos e devemos fazer uma análise do “estado da arte” face à temática que nos propomos, aliás, primeiro momento da investigação. Se tudo se mostrar despiciendo ou pouco fecundo, o melhor é abandonar a questão, ou, quem sabe, abordá-la de outra forma. Outra coisa diferente é sabermos que existe informação, mas ela não é acessível. Aí há que, sempre que possível, fazer todos os esforços para a ela aceder. Por exemplo, durante o confinamento total resultante das medidas tomadas para fazer face à pandemia de COVID 19, muitos documentos que não se encontram digitalizados e apresentados em linha, estiveram, na prática, inacessíveis. Face a essa situação, duas hipóteses se colocam: ou temos capacidade/oportunidade para esperar, ou reconfiguramos o foco dos trabalhos em curso.

(ARCHIVOZ) No seu entender, o acesso aos documentos de arquivo online exclui uma visita presencial? Como encara os arquivos num futuro próximo?

(OP) Como já referi, entendo que a disponibilização e o concomitante acesso aos documentos de arquivo em linha é, por diversas razões, uma aposta com futuro. Para começar, julgo que essa disponibilização dos arquivos digitais traduz-se num movimento de democratização da ciência, mais ainda, nos momentos em que se enfrentam ciclos sociopolíticos conturbados e consequentemente com reflexos negativos no que respeita às conjunturas económicas. Normalmente em tais situações, tendem-se a reduzir os apoios à ciência e mais particularmente a áreas científicas muitas das vezes consideradas menos relevantes… Em tais situações, mesmo que se observe o corte de verbas, o profissional que trabalhe com informação arquivística, e não me refiro somente ao historiador, terá no acesso em linha uma forma de suprir a impossibilidade de, por exemplo, se deslocar pessoalmente ao arquivo. Muitas das vezes, grande parte das vezes, diria, a informação encontra-se polarizada por diversos arquivos, os registos descritivos nem sempre suprem as pesquisas, os horários de funcionamento das instituições inviabilizam pesquisas mais aprofundadas. Tudo isto acaba por ser debelado através da pesquisa em linha, não sendo necessário ao pesquisador deslocar-se fisicamente à unidade arquivística, podendo antes estabelecer o horário de realização das suas pesquisas. Por outro lado, a digitalização, para além de facilitar a pesquisa e o acesso às informações arquivísticas, minimiza os riscos relacionados ao acervo, seja no que se refere à deterioração do documento pelo sucessivo transporte e manuseamento dos originais ou de eventuais danos, furtos ou outro tipo de situação que eventualmente ocorra e possa colocar em risco a documentação. Dito isto, embora as potencialidades desse tipo de disponibilização, não me parece que tal signifique a exclusão de uma visita presencial. Por exemplo, havendo a necessidade de se proceder a uma crítica interna e externa ao documento, implicará necessariamente a consulta ao original físico. Por outro lado, casos em que há dificuldades na leitura do exemplar digitalizado, seja por baixa resolução da imagem, seja por outros motivos como o original se encontrar em mau estado de conservação ou a tinta se encontrar repassada, tem-se de recorrer a uma visita presencial. De todo o modo, hajam as alterações que houverem, da arquivística dependerá sempre a produção, a organização, a preservação, e em último caso, a utilização e o acesso aos arquivos. Como tal, a arquivística será sempre um ramo fundamental não só para os estudos históricos, mas também para outros, como a Genealogia, a Diplomática, a Sigilografia, e enfim, para um amplo espectro da sociedade. Portanto, os arquivos continuarão a representar um importante património enquanto repositório da história e identidade de todos e cada um de nós.


Entrevista realizada por: Alexandra Vidal

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