“Faz falta à profissão um António Costa Silva, alguém de fora que nos ajude a refletir sobre o futuro…”: Entrevista com Paulo J. S. Barata

Entrevistámos Paulo J. S. Barata, Arquivista, atualmente a desempenhar as funções de Chefe de Divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

(ARCHIVOZ) Como é que nasceu o seu interesse pelo mundo dos arquivos e o desejo de trabalhar nesta área?

(Paulo J. S. Barata) O meu interesse pelo mundo dos arquivos deu-se pouco depois de concluir a universidade com umas intervenções pontuais em arquivos de misericórdias (1988-1989), nas quais experiencei pela primeira vez o gosto e a vontade de trabalhar na área, ainda que o prazer pelos documentos manuscritos já existisse aquando da licenciatura em História (1984-1987), na qual sempre privilegiei o trabalho com fontes primárias. A partir daí, procurei adquirir formação especializada e ingressei no Curso de Especialização em Ciências Documentais – opção Arquivo (CECD) (1989), cujas entradas eram limitadas, sujeitas a severos numerus clausus, e difíceis para quem já não estivesse a trabalhar na área, uma vez que essa formação só existia nas Faculdades de Letras de Lisboa, Porto e Coimbra, entrando a cada ano, a nível nacional, 30 formandos em arquivo e 60 em biblioteca. Importa dizer que o meu percurso profissional se foi dividindo entre os arquivos e as bibliotecas, estendendo-se, posteriormente, a área editorial. Creio ter sido, aliás, após a bifurcação das áreas, um dos primeiros profissionais a concluir as duas especializações, Arquivo (1991) e Biblioteca e Documentação (1996). Por isso, tenho dificuldade em ver-me apenas como arquivista, ou apenas como bibliotecário, ou apenas como editor, a minha terceira valência. Aliás, quando tenho de indicar a profissão, vou optando por uma das três, consoante a dominante no momento. É comum quando me pedem para indicar a profissão ou para atualizar os dados nalgum local que também faça essa alteração, não deixando, sempre que isso acontece, de meditar nesse facto. Na verdade, vejo-me bastante mais como um polivalente com formação e/ou experiência nessas três áreas, uma espécie de três em um, do que apenas como arquivista. Mesmo nos arquivos e nas bibliotecas tive também a felicidade de não ter tido um percurso monolítico, único e afunilado, mas sim um percurso diversificado, uma vez que tive experiência com documentação antiga e com documentação recente, de arquivo e de biblioteca, e também com gestão de conteúdos, e de pessoas, o que claramente me enriqueceu como profissional.

(ARCHIVOZ) Fale-nos um pouco do seu percurso profissional até chegar a chefe de divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo que ocupa desde setembro de 2020, e quais as funções que desempenhou.

(Paulo J. S. Barata) Restringindo o meu percurso profissional apenas à área dos arquivos e das bibliotecas, que é o que porventura interessará mais aos leitores da Archivoz. Em 1990, ingressei no Palácio Nacional de Mafra, onde, até 1992, desenvolvi atividade quer na área museológica quer na área biblioteconómica, ou seja, quer no Palácio, quer na riquíssima e singular Biblioteca do mesmo, onde tive os meus primeiros contactos com livro antigo. Em 1992, ingressei na Biblioteca Nacional, onde, até 2000, trabalhei na Área de Manuscritos da Divisão de Reservados, quer com manuscritos de biblioteca, quer com manuscritos de arquivo, quer com fundos e partes de fundos de arquivo. Neste último ano, trabalhei ainda alguns meses com livro antigo na então Divisão da PORBASE. Em 2001, e após uma experiência técnica acumulada com documentação antiga (manuscritos, arquivos e livro antigo), deu-se uma espécie de corte no meu percurso profissional. Por um lado deixei de lidar com documentação antiga e passei a lidar com documentação recente e por outro passei de técnico a dirigente. Embora já antes tivesse tido de lidar com bibliografia recente em funções de consultoria. Tive então uma nova e longa experiência, de mais de 12 anos (2001 a 2013), como dirigente (chefe de divisão), na Inspeção-Geral da Educação (IGE), em que lidei com documentação recente, quer de arquivo – coordenava as áreas de expediente e arquivo – quer de biblioteca – coordenava o centro de documentação especializado em inspeção de educação. Na IGE tive também responsabilidades na área editorial, pois era, primeiro o Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação, e depois a Divisão de Comunicação e Documentação, que faziam a edição dos relatórios e dos roteiros inspetivos e geriam o site institucional, o que me deu experiência em gestão de conteúdos, redação, revisão de texto e edição. Daí surge a minha terceira valência profissional, a edição, que se junta ao arquivo e à biblioteca. É, aliás, o gosto pela edição que faz com que, quando, em 2013, regresso à BN, tenha sido para o Serviço de Atividades Culturais onde, entre outras, desempenhei as funções de editor, ou seja, fazia a edição dos livros que a BN editava por norma em parceria com centros de investigação das universidades. Importa referir que a BN, para além das funções técnicas e patrimoniais inerentes a uma biblioteca nacional, mantém uma atividade editorial regular sendo uma chancela com mais de 100 anos. Obviamente que nas edições da BN se contam também, para além de publicação de fontes e de estudos sobre os seus fundos, publicações técnicas e instrumentos de descrição dos seus acervos, inclusive catálogos e inventários de arquivo, pelo que também na função de editor não perdi a ligação aos arquivos e às bibliotecas. Aliás, deu-se até um caso curioso, pois, em 2019, vim a editar um «velho» catálogo de arquivo – a Correspondência dos diretores da Biblioteca Nacional (1797-1834) – feito por mim e por uma colega, onde na prática o profissional de edição editou o profissional de arquivo… As voltas que a vida tece…

(ARCHIVOZ) Integrou diversos grupos de trabalho, comissões, conselhos e júris, entre os quais a Comissão Editorial dos Cadernos BAD (desde 2002), e assegurou várias assessorias e consultorias técnicas. O que nos pode dizer sobre esta matéria?

(Paulo J. S. Barata) A participação em grupos de trabalho, comissões, conselhos e júris, entre os quais a Comissão Editorial dos Cadernos BAD, que realmente já integro há muitos anos, foi-me permitindo diversificar e alargar experiências, manter contactos profissionais e «forçar-me» à atualização profissional que provavelmente de outra forma não faria. Olhando para trás, percebo que todos me acrescentaram algo e me desafiaram. Nos primórdios do meu percurso profissional (1992-1994) recordo a participação no Grupo de Trabalho para os Arquivos de Família, Pessoais e Espólios, da BAD que, à época, procurou resgatar a questão dos arquivos de família, pessoais e espólios, na altura muito menorizados e esquecidos. Depois, o Grupo de Trabalho de Indexação de Reservados da Biblioteca Nacional (1993) que elaborou duas instruções ao Manual SIPORbase para a indexação de manuscritos e de livro antigo, num projeto pioneiro não só em Portugal. Mais tarde (2003), também o Grupo de Trabalho para o Sistema Integrado de Bibliotecas da Educação (SIBE), liderado pela Secretaria-Geral do ME, onde estava a minha colega e amiga Paula Ochoa, que assegurou a definição de uma política integrada de gestão da documentação do Ministério da Educação, a criação de um catálogo único e de uma plataforma partilhada de tratamento documental, bem como práticas normalizadas de tratamento e a padronização dos serviços prestados pelos vários núcleos documentais, e que integrava em representação da Inspeção-Geral da Educação. Ainda neste âmbito, e quase em simultâneo (2004), integrei o Grupo de Trabalho para o Sistema Integrado de Documentação e Informação do Ministério da Educação (SIDIME), que pretendia interligar, no âmbito da informação e da documentação dos órgãos e serviços do ME, as bibliotecas, os arquivos e os núcleos museológicos das escolas, bem como a informação para o exterior, através de um balcão virtual/contact center. Tive também uma experiência interessante na criação do Observatório da Profissão de Informação e Documentação (OPI-D) (2004) que pela primeira vez colocou em diálogo as associações profissionais portuguesas mais representativas, a INCITE (Associação para a Gestão de Informação), a APDIS (Associação Portuguesa de Documentação e Informação de Saúde), a LIBERPOLIS (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Leitura Pública da Área Metropolitana de Lisboa) e a BAD. Mais tarde (2015) o Grupo Informal Bibliotecas da Administração Central do Estado – Pensar o futuro (GIBACE) que, sob a égide do INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, efetuou uma análise à situação das bibliotecas da Administração Central do Estado. Destaco ainda dois projetos interessantes, o tratamento e divulgação do espólio científico do Prof. Orlando Ribeiro, levado a cabo pelo Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, e que consistiu no tratamento da biblioteca daquele geógrafo e grande renovador da Geografia em Portugal (2001-2004) e a assessoria à Biblioteca da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (FPCE) que me permitiu contactar com a realidade de uma biblioteca universitária (2003-2004). Um pouco mais lateral mas entroncando quer com a minha «costela» editorial, quer com a experiência em biblioteca e arquivo, as perguntas a que vou respondendo, nas áreas da metodologia, descrição bibliográfica e edição, enquanto consultor do Ciberdúvidas da Língua Portuguesa (desde 2010).

(ARCHIVOZ) É autor e/ou coautor de mais de 60 trabalhos técnicos, ente inventários, catálogos, artigos, comunicações e recensões críticas nas áreas biblioteconómica, arquivística e da história do livro e das bibliotecas. Fazendo uma retrospetiva dos trabalhos publicados, quais são os que gostaria de destacar e as razões dessa escolha?

(Paulo J. S. Barata) Bom, desse número de trabalhos que refere, há que dizer que a maioria são artigos, comunicações, recensões críticas e afins. Mas eu destacaria, por ordem cronológica, o Inventário do arquivo Mouzinho da Silveira (1994), por ter sido o meu primeiro trabalho a ser publicado. Recordo de forma vívida ter sido chamado ao gabinete da diretora da Biblioteca Nacional, pois havia a boa tradição de ser a diretora a entregar ao autor o primeiro exemplar saído das máquinas. Era um tempo em que a BN ainda tinha tipografia, a qual, além de efetuar a maior parte das publicações da casa, estacionário, etc., permitia ainda integração de pessoas com os mais diversos tipos de incapacidades. A seguir (2001) o Catálogo da Coleção de Códices da Biblioteca Nacional (COD. 851-1500), cujo trabalho de base me permitiu conhecer os primórdios de uma das mais importantes coleções de manuscritos da Biblioteca Nacional, a Coleção de Códices, muitos deles de arquivo, e perceber a sedimentação inerente à acumulação em bibliotecas patrimoniais, pois são muito visíveis os «núcleos» das primeiras proveniências. E, depois, o meu trabalho mais significativo, Os livros e o liberalismo: da biblioteca conventual à biblioteca pública – uma alteração de paradigma (2003), que veio também a vencer o Prémio Raúl Proença 2001, e no qual abordei o processo de arrecadação e o destino das livrarias monástico-conventuais portuguesas após a extinção das ordens religiosas em 1834. Embora de menor monta, por ser um artigo, ainda que extenso, também dou alguma ênfase ao trabalho As livrarias dos mosteiros e conventos femininos portugueses após a sua extinção: uma aproximação a uma história por fazer, publicado na Lusitania Sacra (2011), por ser uma abordagem ao processo homólogo mas em relação aos conventos femininos. Mais recentemente dado à estampa, se é a que expressão ainda é válida tratando-se de um e-book, e ainda que se trate de um trabalho antigo que por vicissitudes várias só há pouco foi publicado, o catálogo da Correspondência dos diretores da Biblioteca Nacional (1795-1834), em parceria com minha colega Lígia Martins (2019), e, por último, um outro e-book, Do Chiado ao Campo Grande: a transferência da Biblioteca Nacional de Lisboa (2019), que aborda o exemplar processo de transferência da Biblioteca Nacional do Convento de S. Francisco da Cidade, no Chiado, para o atual edifício construído de raiz para biblioteca nacional, no Campo Grande, por ocasião do cinquentenário do edifício da BN.

(ARCHIVOZ) O novo coronavírus (SARS-CoV 2) e a COVID-19 colocaram novos desafios aos arquivos, obrigando os seus responsáveis e colaboradores a adaptar-se a novas metodologias e formas de trabalhar. Fazendo um balanço desta nova realidade, que se fez sentir desde meados de março de 2020, pensa que os arquivos foram capazes de se reinventar e dar uma resposta eficaz aos problemas e oportunidades surgidas?

(Paulo J. S. Barata) Creio que sim, os arquivos fecharam-se à consulta presencial mas os profissionais passaram ao regime de teletrabalho parcial ou total. Na área da documentação histórica, selecionaram-se fundos e séries mais regulares e adequadas ao trabalho à distância e investiu-se na digitalização de documentos. A tecnologia, com a Internet, os computadores portáteis, as ligações VPN, permitiu uma rápida migração e adaptação dos profissionais e das organizações à nova realidade pandémica do teletrabalho. O tratamento documental continuou e os pedidos de informação continuaram a ser respondidos, com fornecimento de cópias digitais aos utilizadores. O que teve uma quebra, mas mais do lado do utilizador, foram os projetos de investigação de maior vulto e/ou que necessitavam de consulta extensiva de documentação, ou seja, da manipulação de grandes volumes de documentação. Na área da documentação corrente, a mudança ainda foi mais fácil, houve um continuum no que se refere aos documentos digitais, mudando apenas o local de trabalho, da organização para a casa do trabalhador. Os documentos em papel, tal como antes, continuaram a ser digitalizados e tratados, quase não havendo alterações nos fluxos de trabalho. Quanto às pessoas, umas até melhoraram a produtividade, por haver menos fatores de dispersão que por vezes existem nos open space das organizações ou em gabinetes partilhados. Pode ter havido alguma quebra na coesão das equipas em virtude de as pessoas não estarem ao mesmo tempo nas organizações, mas com o tempo as plataformas de videoconferência também permitiram suprir isso, ainda que para fomentar o espírito de equipa e a pertença identitária nada supere o contacto vis-à-vis, por toda a dimensão humana que o mesmo comporta. Por tudo isso, faço, pois, um balanço muito positivo da adaptação dos arquivos a este cenário completamente novo.

(ARCHIVOZ) Uma última questão, tendo em conta o seu notável e diversificado percurso nesta área, como é que vê o futuro dos arquivos em Portugal e quais pensa serem os grandes desafios e oportunidades para os profissionais da informação?

(Paulo J. S. Barata) Bom, eu, com 56 anos andados, entrei já no último quarto da carreira. Poderei ter, em muitos aspetos, uma visão que alguns considerarão datada, mas tenho a vantagem de olhar para o futuro, conhecendo e tendo vivido passado. Não deixo, por isso, de me maravilhar com o profundo desenvolvimento que o mundo dos arquivos teve nas últimas três décadas, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista instrumental, ou seja, normas, recursos humanos, tecnológicos e infraestruturais. Há 30 e poucos anos, quando comecei a trabalhar na área, o órgão de coordenação era uma estrutura recente e débil, não havia sequer regras de descrição ou programas consolidados para o tratamento documental, tirando a experiência pioneira do ARQBASE, as estruturas de arquivo e os recursos humanos eram menos, não havia até uma coisa tão básica como uma adequada e proporcional representatividade dos arquivistas nas estruturas profissionais. Recordo-me de, na formação de listas para a BAD, se andar a procurar afanosamente alguns arquivistas para, digamos, compor o ramo… O que se evoluiu desde esses tempos foi imenso… Se é suficiente?!… Não, longe disso… Mas, depois deste curto e impressivo balanço do passado e respondendo diretamente à sua pergunta, um dos maiores desafios e simultaneamente oportunidade que se coloca aos profissionais da informação na atualidade é, sem sombra de dúvida, a preservação da informação digital que cresce, se altera e se torna obsoleta todo os dias, e há um défice dos arquivos no que se refere a esta realidade, parecendo estarem ainda demasiado acantonados no paradigma papel. Também me parece que, apesar dos esforços visíveis na criação de condições instrumentais, normas, regras, procedimentos, faltam, ao órgão coordenador, meios para chegar a toda a Administração, falta a definição e reivindicação do que devem ser os requisitos mínimos funcionais e humanos em matéria de arquivo em cada organização, que não existe, e falta depois fiscalização. E se esse é um esforço que ainda não chegou sequer cabalmente a todo o setor público, então o privado continua completamente de fora, o que se agrava num país de forte tendência estatista, em que o Estado geralmente dá o mote e é ele que, ademais nestas áreas, puxa pelos privados. Penso ainda que depois do fim das carreiras, com a perda de identidade e de visibilidade dos profissionais de biblioteca e de arquivo dentro das organizações, é crucial emergir da invisibilidade organizacional, recuperar o estatuto e a autoestima profissionais. Faz falta aquilo a que, por lastro, na BAD, se chamou durante muito tempo «intervenção político-social», e que pura e simplesmente se esfumou. O panorama associativo regrediu. Há associações que se extinguiram ou estão comatosas, a própria BAD, a instituição de referência na nossa área, debate-se há anos com uma luta pela sua própria sobrevivência material, sendo que esse esforço consome grande parte das energias daqueles que, dia-a-dia, a ela se dedicam denodamente. O número de associados tem regredido de forma continuada e, apesar de todos os esforços, e têm sido muitos, falta capacidade de atração. É assustador olhar para o diminuto número de associados da BAD com menos de 35 anos, talvez o limite para a idade madura, considerando ser essa a idade mínima para um cidadão se poder candidatar à presidência da República, e que se contam pelas pouquíssimas dezenas. Era comum até há década e meia qualquer organismo ter um centro de documentação e nele haver, no mínimo, um bibliotecário e um então chamado técnico-auxiliar ou técnico-adjunto. Os arquivos sempre foram estruturas mais débeis dentro das organizações mas muitas vezes os profissionais de biblioteca acumulavam a função do arquivo e/ou pressionavam a compra de serviços externos para a sua organização e preservação. Mas começava a ser comum haver uma autonomia funcional da área de biblioteca e arquivo. Havia estruturas fixas – divisões e mesmo direções de serviços – que o consagravam. Com a emergência do paradigma digital os centros de documentação especializados regrediram, e grande parte deles extinguiram-se, concentrando-se nas secretarias-gerais. Com o PRACE, o PREMAC e as reformas da Troika, resultantes da crise da dívida soberana, as estruturas autónomas de biblioteca e arquivo foram absorvidas pelos departamentos de informática ou de comunicação, sem vocação, conhecimento ou sensibilidade para estas áreas. Os profissionais foram subalternizados e passaram à invisibilidade organizacional. O fim da carreira foi a última machadada neste cenário, os profissionais perderam estatuto, referências identitárias, foram reintegrados na mole dos técnicos superiores generalistas, aculturados e/ou reconvertidos. Não deixa, aliás, de ser curioso que eu fui inicialmente Técnico Superior, depois de adquirida a formação especializada, fui reclassificado e ingressei na carreira de Técnico Superior de Biblioteca e Documentação, e após isso voltei ao ponto de partida, tendo sido novamente reintegrado, agora de forma administrativa, na carreira Técnica Superior, através de um decreto-lei que extinguiu mais de 1700 carreiras e categoria, num processo visto como de simplificação mas que na realidade destruiu uma filigrana de perfis e de equilíbrios relativos entre carreiras laboriosamente construído ao longo de décadas de emprego público e onde se meteu o que se devia e o que não se devia. Como facilmente se percebe por aquele número, brandido com orgulho e apresentado como sinal de se ter ido ao fundo na reforma das carreiras, não é sequer crível que existissem mais de 1700 carreiras e categorias passíveis de serem extintas. Houve muito pouca reação corporativa esta perda, quem o defendia era visto como velho de Restelo, avesso ou incapaz de percecionar a mudança e a modernidade, mas os efeitos práticos disso estão aí, são vários, um deles foi a ocupação de lugares BAD nas organizações por pessoas sem qualificações e outro foi exatamente o enfraquecimento das estruturas associativas. A adesão a uma associação não se faz nem pela oferta de serviços (formação, conteúdos, benefícios), nem por um alargamento descaracterizador de públicos que a torne numa espécie de albergue espanhol – caricaturo e carrego propositadamente nas cores –, faz-se pelo sentido de pertença a um grupo, por uma comunhão de interesses tangíveis e intangíveis, faz-se pelo espirito de corpo, por um sentimento até «tribal», faz-se pela pertença a um «povo», um pouco na senda da definição agostiniana de povo quando o definia como «uma multidão de seres racionais associados na comunhão concorde das coisas que amam» (cito de memória, pelo que os termos poderão não ser exatos). Falta – parece-me – uma estratégia de fundo para a profissão, um rumo claro, que terá de ser necessariamente fundado numa definição e caracterização clara do que deve ser a realidade arquivística nacional (qual a estrutura da rede, quantos arquivos, onde, de que tipo, com que perfis profissionais), na definição dos requisitos mínimos organizacionais em matéria de arquivo, na recuperação e no fortalecimento da identidade profissional. Às vezes penso que é capaz de fazer falta à profissão uma espécie de António Costa Silva, ou seja, alguém de fora que nos ajude a refletir sobre o futuro, a pensar e a traçar o caminho… Há hoje um défice claro de reflexão estratégica sobre e para a profissão, o que é visível até numa coisa tão basilar como as próprias designações profissionais, em que não há uniformidade: há quem, tendo as mesmas funções, se defina como bibliotecário, gestor de informação, profissional de informação, arquivista… O que acontece num tempo em que temos, como nunca aconteceu, alguma massa crítica, ou seja, um conjunto de doutorados na área e produção e reflexão teórica, resultante do grande alargamento formativo das últimas décadas (cursos de especialização, licenciaturas, mestrados e doutoramentos em Ciências da Informação), porém o enfoque da mesma parece-me ser mais na parte core, técnica e instrumental, e menos na parte «ontológica» e «epistemológica» da profissão…

 

 

Imagem: Site do Arquivo Histórico da Presidência da República.


Entrevista realizada por: Paulo Jorge dos Mártires Batista

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