Jóias documentais

Joias documentais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Ao atuar no campo da disputa capital x trabalho, tentando dirimir os conflitos daí decorrentes, a Justiça do Trabalho gera uma expressiva massa documental.
Os documentos produzidos no decorrer do tempo, ao retratarem as demandas de patrões e empregados, possibilitam resgatar a história do trabalho no país e analisar a sociedade brasileira em seus diferentes períodos históricos. Ademais, ao registrarem a atuação dos operadores da Justiça Trabalhista frente aos conflitos expostos,
ajudam a traçar a trajetória desse ramo do Poder Judiciário.
Portanto, reveladores das peculiaridades do Mundo do Trabalho e do Direito do Trabalho na sociedade brasileira, os documentos produzidos constituem inestimáveis Joias Documentais.

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

A Justiça do Trabalho, embora prevista na Constituição Brasileira de 1934, somente foi criada por meio do Decreto-Lei nº 1.237, de 1939.Seu ato de instalação foi assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas em meio às comemorações do Dia do Trabalho, 1º de maio de 1941.

Integrante da política trabalhista do governo Vargas, a criação da Justiça do Trabalho reflete também a luta dos trabalhadores pela garantia de direitos. Contudo, em um país com as características e as dimensões do Brasil, a Justiça do Trabalho nasce sem o alcance e a proeminência necessários: Primeiro, porque, inicialmente vinculada ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, integrava o Poder Executivo e não o Poder Judiciário. Essa característica, segundo a historiadora Ângela de Castro Gomes1, talvez explique seu status inicial de Justiça
“menor”.
Segundo, porque sua estrutura era limitada diante das proporções continentais do Brasil, pois era composta por apenas oito Conselhos Regionais do Trabalho com sedes nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém, e trinta e seis Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJs), deixando a
descoberto grande parte do país.

Processo, que hoje compõe o acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, oriundo da Comarca de Nova Friburgo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

Primeiro Acórdão do Conselho Regional do
Trabalho do Rio de Janeiro, que remonta ao início
da instalação da Justiça do Trabalho, no ano
de 1941.

A Justiça do Trabalho no Brasil passou a integrar o Poder Judiciário apenas em 1946, por meio do Decreto-Lei nº 9.797.Com essa mudança de estrutura, os antigos Conselhos Regionais do Trabalho ganharam a nomenclatura de Tribunais Regionais do Trabalho.
Nessa ocasião, o Rio de Janeiro era a capital da República. Por essa razão, sediou o Tribunal Superior do Trabalho (Antigo Conselho Nacional do Trabalho) e o Conselho Regional da cidade tornou-se o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT da 1ª Região).
Em sua fase embrionária, a Justiça do Trabalho pautava-se em legislação trabalhista dispersa, fruto da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho.
Em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o conjunto de medidas legislativas de proteção ao trabalhador foi unificado.
Contudo, os trabalhadores rurais e os domésticos ficaram excluídos dessa malha de proteção. Assim, considerando que a população brasileira era, em sua maioria, rural e que havia um expressivo número de trabalhadores domésticos, percebe-se o quanto a legislação trabalhista, nesse período, assumiu um caráter limitado.

De qualquer maneira, a CLT trouxe força às questões trabalhistas e tem sido fundamental para a existência da Justiça do Trabalho como um ramo especializado do Poder Judiciário, que se constitui em elemento fundamental para a produção de dados e conhecimento sobre o Mundo do Trabalho no Brasil.

 

Acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região de 1941, peculiares
por sua temática -estabilidade decenal –
instituto criado em 1923, para a categoria
dos ferroviários. Assegurada pelo
art.492 da CLT, limitava a dispensa do
empregado há mais de dez anos, na
mesma empresa, à falta grave ou à força
maior. A derrocada do instituto começou
com a criação do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço – FGTS em
1966, parte dos esforços da ditadura civil-
militar para desmobilizar os trabalhadores
HISTÓRICO ARQUIVÍSTICO

Infelizmente, a consciência sobre a importância da manutenção das fontes documentais é tema recente no âmbito da Justiça do Trabalho.
O histórico do tratamento destinado à documentação resumiu-se à eliminação sistemática dos processos após cumprirem sua função imediata. Essa ação é amparada pela Lei nº 7.627, promulgada em 10 de novembro de 1987, a qual dispõe sobre a eliminação de autos findos (No Direito, autos findos são processos judiciais que já cumpriram seu trâmite e que foram julgados, não cabendo mais recursos) nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse dispositivo, a previsão é de descarte após cinco anos da data de arquivamento.
É inegável que a preservação das fontes documentais é extremamente relevante para a pesquisa em diversas áreas do conhecimento. Esses registros são matéria-prima dos arquivos e se apresentam nas mais distintas formas de suportes e de tipos documentais.
O acervo arquivístico permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT da 1ª Região – é composto, em sua maioria, por processos judiciais (O Processo Judicial é uma unidade documental em que se reúnem oficialmente documentos de natureza diversa, no decurso de uma ação judicial, formando um conjunto materialmente indivisível. No caso, o processo trabalhista é o processo judicial resultante de ação trabalhista.). Os processos trabalhistas e os tipos documentais que os compõem – petições, provas, depoimentos, sentenças – envolvem dissídios individuais ou coletivos decorrentes das relações de trabalho.
Os documentos que integram um processo judicial são, de certo modo, a materialização dos argumentos e das provas das partes, guardando, portanto, um rico conteúdo informacional. Neles, podemos encontrar uma das formas mais representativas da administração pública, o direito à Justiça.

Reclamação Trabalhista da subsérie Corte Cronológico (processos com data de entrada no TRT da 1ª Região até 1989). Os processos que compõem essa subsérie são, em geral, longevos e com uma quantidade maior de documentos.

Um dos tipos documentais encontrados nos arquivos do TRT da 1ª Região é o acórdão. Esse documento é uma decisão colegiada de instâncias superiores que aprecia os recursos interpostos pelas partes contra decisões de primeira instância. Apresenta uma descrição sumária de movimentos processuais anteriores e possibilita – se não totalmente, em parte – a compreensão dos pedidos e andamentos dos respectivos processos, além de servir de embasamento para pedidos e argumentações posteriores.
A sentença – outro tipo documental integrante dos acervos da Justiça do Trabalho – é uma decisão de primeira instância que, assim como o acórdão, é constituinte de um processo. Representa o entendimento do magistrado e a solução encontrada para os conflitos apresentados.

As sentenças e os acórdãos são tipos documentais que possuem caráter decisório e representam
a manifestação dos magistrados.

 

A preservação da documentação permanente no âmbito do TRT da 1ª Região observa os dispositivos de Resoluções Administrativas internas e, de forma mais abrangente, da Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e seus Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória.
As principais formas de avaliação para ingresso dos processos judiciais no arquivo permanente são: os autuados até o ano de 1989 (inclusive); os selecionados para amostra representativa; os indicados por sua singularidade ou representatividade e os processos destacados como sendo de guarda permanente nas Tabelas de Temporalidade vigentes.
A organização do acervo arquivístico permanente do TRT da 1ª Região possibilitou a adoção de medidas de conservação e preservação física dos documentos e processos; a difusão e o acesso a essa documentação; e a preservação da história institucional e das relações de trabalho no Brasil, proporcionando a obtenção de informações para pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.
Por fim, cabe lembrar que, pelo fato de condensar disputas na sociedade a partir do ângulo das relações de trabalho, a documentação da Justiça do Trabalho carrega manifestações que não se restringem ao direito em sentido estrito.
A coleta das provas, as falas e as ações das partes, juízes e servidores no decorrer do processo judicial redundam em uma composição documental de várias origens, na qual ecoam os discursos que plasmam arranjos societários dos mais diversos matizes. Não se limita a retratar a organização do processo produtivo em sua dinâmica, mas resgata a
diversidade das vozes que compõem essas estruturas na plenitude de sua humanidade.

REFERÊNCIAS

BRASIL. LEI nº 7.627, de 10 de novembro de 1987. Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. Acesso em: 12 jul.
2021.
_______.LEI nº. 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia doTempo de Serviço, e dá outras providências.  Acesso em: 12 jul. 2021.
_______. DECRETO-LEI nº 1.237, de 02 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Acesso em: 12 jul. 2021.
_______. DECRETO-LEI nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943. Acesso em:
12 jul. 2021.
_______. DECRETO-LEI nº 9.797, de 09 de setembro de 1946. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Justiça do Trabalho e dá outras providências. Acesso em: 12 jul. 2021.
_______. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o
Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Acesso em: 12 jul. 2021.
GOMES, Ângela de Castro. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Justiça do Trabalho. Rio de Janeiro: 2006.

Circo Voador e os registros da cultura nacional (Circo Voador)

O que buscamos entender ao estudarmos a memória de uma instituição, a partir de seu acervo audiovisual? Qual a importância destes acervos para o movimento cultural local? O pesquisador Adam Vidal afirma que “o fato de que o homem, estando inserido em seu tempo, em um determinado contexto histórico, percebe as coisas através de ‘filtros’ desenvolvidos pelas suas vivências e consequentes críticas e opiniões” (2006).

Após o regime civil-militar instaurado no Brasil nos anos 1960, a cidade do Rio de Janeiro finalmente começava a respirar na década de 1980. Idealizado no ano de 1982, o Circo Voador nasceu em janeiro, em pleno verão, na Praia do Arpoador. Nasceu a partir de uma iniciativa de grupos teatrais e sob uma lona, erguida com ferro e madeira, foram reunidos diversos grupos de teatro, dança e música no palco improvisado.

Foto da Praia do Arpoador registrada no Jornal Expresso voador, de março de 1982. As publicações apresentavam a programação da casa e outros artigos referentes às atividades culturais produzidas pelo Circo Voador.

O Circo imediatamente foi consagrado por todos e deu o pontapé inicial para um novo momento para a produção da arte, mudança de comportamento, valores sociais, estética e liberdade da juventude carioca. “Depois de tanta repressão, o Circo Voador era o infinito”, afirma Maria Juçá, atual diretora e produtora cultural da instituição, em seu livro intitulado “Circo Voador: A Nave”, lançado em 2013. Com o fim da estação, o Circo precisou encerrar suas atividades no local. Sendo assim, o Circo renasceu em outubro do mesmo ano, agora no bairro da Lapa, onde se estabeleceu definitivamente. A reinstalação do Circo Voador na Lapa exerceu e exerce até hoje importante papel no processo de revitalização do bairro.

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/1982 – Circo Voador – desfile na Lapa anuncia a abertura do Circo Voador – Arcos da Lapa Foto Alcyr Cavalcanti / Agência O Globo. neg: 82-15055

O Acervo Circo Voador nasceu no mesmo ano da criação da instituição, a partir das filmagens das primeiras edições do “Rock Voador”, projeto idealizado e produzido por Maria Juçá. Com mais de vinte mil horas de registros audiovisuais produzidos e registrados em diversos formatos (VHS, U-Matic, MiniDV, digital), além de uma coleção de fotografias, cartazes, releases e filipetas de divulgação, o Acervo permanece em contínuo crescimento desde o ano de sua criação.

Levando em consideração a relevância do Circo Voador para a cidade do Rio de Janeiro desde a sua criação até os dias atuais, é possível traçar através de seu Acervo um panorama dos costumes da juventude da década de 1980, presenteada com um projeto artístico de grande importância cultural. Através do projeto “Rock Voador”, o Circo transforma-se em um local consagrado, onde a juventude da época se reunia, predominantemente, para shows de rock, um gênero musical nada tradicional na cidade. O evento semanal tornou-se a principal plataforma de lançamentos da geração Rock Brasil, apresentando grandes nomes da música nacional como Barão Vermelho, Paralamas do Sucesso, Legião Urbana e Celso Blues Boy.

Release de divulgação do primeiro show do Barão Vermelho na lona do Circo Voador, em 1983.

Em 1983, o Circo Voador concedeu à cidade do Rio de Janeiro um presente único para apreciadores do gênero: o 1º Festival Rock Punk Rock Rio-São Paulo, que reuniu mais de 5 bandas dos dois estados e ocorreu por um dia inteiro sob a lona. Um evento rico culturalmente e cujos registros, raríssimos, encontram-se apenas no Acervo Circo Voador.

Público do I Festival Punk. Foto: Alcyr Cavalcanti / Agência O Globo

Em 1996, por conta de um desentendimento político ocorrido durante uma noite com shows de diversas bandas punks, o Circo Voador foi cassado e fechado permanentemente pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O ocorrido é narrado em detalhes por Maria Juçá, produtora da noite em questão, em seu livro. O desentendimento entre a prefeitura e os administradores do Circo durou oito anos, prejudicando tanto a instituição como o público frequentador fiel. Este foi um momento de grande perda cultural para a cidade. Em agosto do ano 2000, o Circo Voador foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro e foi determinada a devolução do alvará e o imediato funcionamento do espaço derrubado pela Prefeitura. Depois de mais de sete anos fechado e uma luta judicial que durou cerca de dois anos, o Circo Voador foi reinaugurado na Lapa em 22 de julho de 2004.

Cartaz S.O.S Circo Voador: Barão Vermelho e Paralamas do Sucesso. Quadra do Salgueiro, 05-12/08/1997 / Acervo Circo Voador

Em 2011, após sete anos de reabertura na Lapa, uma equipe especializada dá início ao tratamento e gerenciamento do Acervo Circo Voador. A equipe realizou os processos de organização arquivística, estabelecimento de metodologias para o tratamento do acervo, digitalização e a catalogação dos materiais analógicos que compõem a coleção. Em seus trinta e tantos anos de existência, as fitas VHS que compõem o Acervo Circo Voador passaram por inúmeros locais de guarda, inúmeras mãos e, como todo material de arquivo, sobreviveram com maior ou menor fidelidade às intempéries e ao manuseio humano.

Pelo recorte cronológico, pela natureza dos formatos e pela própria história do Circo Voador, o Acervo Circo Voador divide-se em dois: de 1982 a 1996 (data da interdição da casa) e de 2004 (ano da reabertura) até os dias de hoje. O primeiro recorte é constituído majoritariamente em VHS; e o segundo recorte, em MiniDV e formato digital. O Acervo é composto por lendários shows ocorridos na lona de grandes figuras do cenário musical brasileiro, como Tim Maia, Raul Seixas, Chico Science & Nação Zumbi e muitos outros. Além das filmagens de shows nacionais, o Acervo possui itens analógicos referentes à shows históricos sob a lona, tais como Ramones e a célebre Bob Marley’s Band The Wailers. Todo este material encontra-se digitalizado.

Release de divulgação do primeiro de muitos shows de Raul Seixas no Circo Voador.

Cartaz Tim Maia, 31/08/1991 / Acervo Circo Voador

Cartaz Ramones & Sepultura, 05/11/1994 / Acervo Circo Voador

Como meio de divulgação e difusão deste acervo, foi realizado em 2015 o lançamento da primeira edição do catálogo do Acervo Circo Voador. Contemplando os anos de 1982 a 1997, a publicação “diz respeito apenas aos eventos ocorridos no Circo Voador. No entanto, o acervo não se restringe a ele.” (Acervo Circo Voador, 2015, p.10). No ano de 2017, o Acervo Circo Voador lança o seu segundo catálogo, que abrange o período de 2004 a 2009. A publicação destes catálogos teve como objetivo principal criar um raio-x da história do Circo Voador nesses seis primeiros anos de seu segundo voo através de seu acervo audiovisual, e dar visibilidade maior a pesquisadores, fãs e demais interessados às imagens registradas.

Capa da edição 0 do Jornal Expresso Voador, janeiro de 1982.

Ao iniciar a construção de seu acervo, o Circo Voador converte-se em um local que preserva a própria história, tornando-se assim um ambiente de memória. A cultura alternativa no Rio de Janeiro deixou suas marcas no tempo e na história da cidade ao desenvolver importantes vertentes que construíram sólidos caminhos nas manifestações artísticas brasileiras. Apesar de ser um acervo relativamente desconhecido (talvez por pertencer à uma instituição privada), sua importância e de suas peças raras não passam despercebidas: o Acervo do Circo Voador foi declarado de interesse público e social, por decreto presidencial, em 25 de janeiro de 2018, após avaliação realizada pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Apesar de todas as dificuldades para a seu cuidado e o alto custo de manutenção, desde 2014 diversas das atividades da instituição são ligadas ao acervo e a realização de eventos como cursos e palestras tornou-se algo essencial para a sua difusão. O acervo do circo possui caráter diversificado, e atualmente a instituição também desenvolve oficinas de acrobacia aérea, percussão, capoeira, danças populares, orquestra voadora (sopro e percussão), teatro (para pessoas com deficiência) e todas as atividades são devidamente registradas e integradas ao Acervo.

A documentação desenvolvida pela equipe constituinte do Acervo do Circo Voador mostra o caminho que a informação toma a partir do momento de seu registro inicial. As peças apresentadas neste texto são apenas poucos exemplos de materiais raros que constituem o Acervo Circo Voador. Independente de todas as lacunas, todas as perdas de informação dos suportes, os áudios saltando e as marcas de fita mastigada típicas para quem já trabalhou com imagens em VHS, esse acervo constitui um material de pesquisa, de memória e de energia artística sem paralelo, que carrega as marcas de gerações através das músicas, dos comportamentos, da gestualidade, das vestimentas, e os talentos individuais e coletivos de uma infinidade de artistas que compõem grande parte da singularidade da arte e da cultura produzida no Brasil.

Vista do Circo Voador da Pedra do Arpoador, 1982. Foto: Geraldo Viola/CPDoc JB

REFERÊNCIAS
  • ACERVO Circo Voador: 1982-1997. Rio de Janeiro: Circo Voador, 2015. Disponível em: https://issuu.com/acervocircovoador/docs/catalogo_acervo_cronologia_catalogo/202.
  • ACERVO Circo Voador: 2004-2009. Rio de Janeiro: Circo Voador, 2017. Disponível em: https://www.circovoador.com.br/api/wp-content/uploads/2017/acervo-circovoador_2004-2009.pdf.
  • BARTOLY, F. S. Da Lapa boêmia à Lapa retificada como lugar do espetáculo: uma análise de dois períodos da história da produção do lugar na cidade do Rio de Janeiro. In: Revista Geográfica de América Central, v. 2, p. 1-13, 2011. Disponível em: http://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2205.
  • CONARQ (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO). Acervo do Circo Voador é declarado de interesse público e social. 25 jan. 2018. Disponível em: http://conarq.gov.br/ultimas-noticias/657-acervo-do-circo-voador-e-declarado-de-interesse-publico-e-social.html.
  • GUIMARÃES, Maria Juçá. Circo Voador: a nave. Rio de Janeiro, ed. do autor, 2013, 703 p.
  • HETTENHAUSEN, Fernando. O Circo Voador e o design gráfico da cultura alternativa nos anos 80. 12º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design, 2016.
  • MESQUITA, C.T. Por dentro da nave: um estudo de caso da gestão do acervo audiovisual do Circo Voador, 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Museologia) – Escola de Museologia, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
  • MONTEIRO, Marcelo. Circo Voador completa hoje 30 anos de Lapa. O Globo, Rio de Janeiro, 2012. Amplificador. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/amplificador/post/circo-voador-completa-hoje-30-anos-de-lapa-lembre-shows-historicos-471740.html.
  • SOARES, P.G. Fluxo informacional do documento audiovisual: um estudo de caso do acervo do Circo Voador; 2017. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.unirio.br/unirio/cchs/eb/arquivos/tccs-2017.1/Priscila%20Goncalves%20Soares.pdf.
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